Em busca da ampliação das doses de vacinas contra a Covid-19 e de distribuição equânime para todos os municípios, a CNM e as entidades estaduais municipalistas se reuniram, na tarde desta quarta-feira, 3 de março, com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A Aprece foi representada, na oportunidade, por seu presidente, Júnior Castro.
Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos foram as áreas contempladas com o primeiro encontro virtual, realizado na manhã desta terça-feira (2). No período da tarde, no mesmo dia, a ação abrangeu a área da Educação. Os encontros online seguirão acontecendo semanalmente até o próximo dia 6 de abril.
O prêmio reconhece empresas e cooperativas do agro que adotam práticas de integridade e de responsabilidade social, ambiental e ética.
Mais de 2 mil municípios brasileiros recebem recursos financeiros para reforçar a Atenção Primária e a estrutura de vacinação.
As alterações viabilizadas pela Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal (Ascif) são nos seguintes procedimentos: termo de indicação de servidores, solicitação de treinamentos e de habilitação e indicação de novos servidores.
A finalidade era apresentar as ações de prevenção da Secretaria de Promoção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Estado (SPS), sobre problemas relacionados ao uso e abuso de álcool e outras drogas, e o detalhamento do que o órgão está se propondo a fazer nessa parceria com os municípios.
A comporta do ‘eixo emergencial’ do Cinturão das Águas foi aberta, na tarde desta segunda-feira.
No custeio antecipado, o produtor rural pode usar o crédito para adquirir previamente insumos agrícolas ou pecuários, como sementes e mudas, fertilizantes, pesticidas, ração e medicamentos.
O encontro, realizado na tarde desta segunda-feira (1º), contou com a participação do presidente e do vice-presidente da entidade municipalista cearense, que está acompanhado de perto a iniciativa para orientar os gestores do Ceará na tomada de decisão sobre essa questão.
Fica prorrogado por mais duas competências, março e abril de 2021, a interrupção da rotina de bloqueio dos créditos, suspensão e cessação dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida aos beneficiários residentes no Brasil ou no exterior.
O objetivo é contribuir com gestores municipais no acesso a informações qualificadas sobre gestão fiscal, transferências, execução de políticas públicas e prestação de contas.
De acordo com presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o ministro da Saúde disse que falta apenas a medida provisória para liberar o recurso ao estados.
