A medida vale para os gestores municipais que realizaram a Declaração de Renúncia no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) entre os dias 31 de dezembro e 14 de janeiro.
Para ter acesso ao Portal de Serviços Eletrônicos é necessário fazer um cadastro prévio, com a utilização obrigatória de Certificação Digital. As pessoas já cadastradas devem manter todos os dados atualizados para acessar os serviços e sistemas.
Iniciativa contará com a atuação conjunta, integrada e coordenada entre as polícias da União e dos estados.
Após uma série de reuniões entre representantes da Seduc, Aprece e Undime/CE; foi estabelecida a correção dos valores globais do serviço para esse ano em 4,52%, tendo como base o IPCA de 2020. A informação consta de comunicado assinado conjuntamente pelo órgão estadual e pelas entidades municipalistas.
A Pasta Municipal de Saúde detalhou que apenas profissionais de saúde que atuam em UTI, enfermaria, emergência, Samu e Upas receberão a primeira dose da vacina.
A Portaria Interministerial 4/2020 não divulga a previsão de receita total do Fundeb para 2021. A publicação limita-se a divulgar a complementação-VAAF da União para o primeiro trimestre de 2021.
O pagamento será feito em parcela única de R$ 850 em 249 municípios de oito estados.
A vacinação começa ainda nesta segunda-feira (18), no Hospital Leonardo Da Vinci e no IJF, em Fortaleza.
Ao abrir a primeira edição do evento com a região Nordeste, nesta segunda-feira (18), o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi, destacou a estrutura do movimento municipalistas brasileiro e como ele atua para promover desenvolvimento na ponta. Ele ressaltou R$ 898 bilhões como marca histórica de conquistas por meio do trabalho da CNM, em parceria com entidades estaduais, microrregionais e gestores de todo o país.
A prorrogação consta de Portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18). A medida se dá em decorrência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
As vacinas contra Covid-19 chegam ao Ceará nesta segunda-feira, 18 de janeiro, e começam a ser distribuídas aos municípios no mesmo dia.O processo de imunização será iniciado em todos os municípios do Estado, simultaneamente
A medida também permite o pagamento do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) para estudantes de baixa renda
