Câmara aprova MP que facilita compra de vacinas contra Covid-19
Texto aprovado autoriza estados e municípios a comprar vacinas se a União não adquirir doses suficientes.
24 de fevereiro de 2021
Notícias
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Aprovada dedução do IR por doações a programas de saúde até 2025
Pessoas físicas poderão deduzir do IR os valores correspondentes às doações e patrocínios diretamente efetuados em prol de ações e serviços do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência até o ano-calendário de 2025. No caso das pessoas jurídicas, a dedução poderá ser feita até o ano-calendário de 2026.
24 de fevereiro de 2021
Movimento municipalista debate pauta prioritária e pleitos serão apresentados ao presidente do Senado
A reunião do Conselho Político da CNM aconteceu, na última segunda-feira (22), com a participação de entidades estaduais, entre as quais a Aprece, representada por seu presidente Junior Castro. Encontro com o senador Rodrigo Pacheco será realizado na quinta-feira (25), em formato híbrido.
24 de fevereiro de 2021
Enfrentamento à violência contra a mulher será reforçado com mais unidades da Casa da Mulher Brasileira
O projeto que cria a Casa da Mulher Brasileira foi reformulado permitindo a instalação dos espaços em municípios de pequeno porte, com custos e estruturas menores que as existentes atualmente.
24 de fevereiro de 2021
Ceará deve receber mais de 70 mil doses de vacina contra a Covid nos próximos dias
O governador se reuniu, nesta terça-feira (23), com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Além das vacinas, Camilo Santana tratou também da habilitação de mais leitos e da disponibilidade de a União receber pacientes com Covid no Hospital Universitário Walter Cantídio.
23 de fevereiro de 2021
Sesa realiza o Cadastro da Pessoa com Deficiência
O objetivo é identificar essa população e suas necessidades para melhor planejar as ações em saúde. Além disso, o cadastro possibilitará criar um canal de comunicação entre a Secretaria da Saúde do Ceará e as pessoas com deficiência.
23 de fevereiro de 2021
Projetos básicos e planos de mobilidade poderão ser financiados pelo Pró-Transporte
Governo Federal ampliou lista de itens que podem ser custeados com recursos do Programa.
23 de fevereiro de 2021
Ministério da Saúde distribuiu quase 590 mil agulhas e seringas para ao Ceará
Governo Federal já distribuiu mais de 18 milhões de insumos para auxiliar na vacinação da população brasileira.
23 de fevereiro de 2021
Projeto do Senado prevê recursos federais para que Estados possam comprar vacina contra Covid-19
Proposta do senador Humberto Costa obriga o Ministério da Saúde a adquirir imunizantes previstos em contratos com fabricantes ou repassar os recursos equivalentes para aquisição pelos estados e pelo DF.
22 de fevereiro de 2021
Abertas inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento em Conselho Escolar
O Curso é gratuito e será ofertado em ambiente virtual de aprendizagem em parceria com a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).
22 de fevereiro de 2021
Comitê aponta aspectos sociais no litígio de território entre Ceará e Piauí
Realizado na última sexta-feira (19), o debate reuniu parlamentares, técnicos, prefeitos dos diversos municípios envolvidos. Foram discutidas ações possíveis para acompanhar o processo jurídico que está no Supremo Tribunal Federal. A ação, movida pelo Piauí, tem como foco uma área que impacta o território de 13 municípios cearenses.
22 de fevereiro de 2021
Aprece apresenta principais demandas dos municípios cearenses junto à Enel
As reclamações foram colhidas em enquete realizada pela entidade. Em reunião realizada nesta sexta-feira (19) foram apresentadas as maiores dificuldades observadas e solicitada a solução para as mesmas. A ideia da iniciativa é manter aberto e produtivo o diálogo entre as gestões municipais e a distribuidora de energia elétrica.
19 de fevereiro de 2021