A iniciativa consiste no aumento de 5% para 15% dos recursos do ICMS destinados aos municípios com base nos critérios da saúde. O lançamento aconteceu, na manhã desta terça-feira (12), em encontro virtual articulado e mobilizado pela Aprece.
O Prouni é destinado a quem não tem diploma de graduação que oferece bolsas de estudo integrais ou parciais.
Eles devem ser mantidos na conta criada para viabilizar a transferência da União aos municípios. A solicitação consta no Comunicado 1/2021 da Secretaria Especial da Cultura, publicado na última segunda-feira (11)
A iniciativa do Governo do Ceará visa estimular os jovens a participarem de projetos sustentáveis. Eles receberão um auxílio de R$ 200 por mês, durante dois anos.
As inscrições podem ser realizadas via internet até as 12h do dia desta segunda-feira, 11 de janeiro. O resultado será divulgado no dia 12 de janeiro, às 18h.
No Ceará, a banana terá desconto de 0,9%, castanha de caju 16,68%, mamona em baga 5,74%, e o maracujá 11,54%.
Em reunião, representantes do Ministério da Saúde e do Instituto Butantan falaram da estratégia do Governo Federal, na qual as 100 milhões de doses adquiridas pelo Ministerio serão incorporadas ao Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Decreto que deve ser publicado neste sábado (9), definirá o cancelamento de ponto facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro, 2ª e 3ª feira de Carnaval. Será proibido qualquer tipo de festa ou evento carnavalesco, em ambiente aberto ou fechado, público ou particular.
Esse procedimento é fundamental para ter acesso, enviar e homologar os dados de seus respectivos municípios e evitar penalidades, como a suspensão de transferências e incentivos federais.
Publicada essa semana no Diário Oficial da União, portaria orienta instituições de ensino que têm cursos da modalidade.
Serão repassados aos cofres municipais R$ 5.400.014.834,63, valor nunca antes visto, desde 2003. Mesmo com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a transferência representa um crescimento de 53,83% em relação ao mesmo período do ano passado.
A MP altera a Lei 8.742/93 e estabelece a renda limitada a ¼ do salário mínimo per capita para ter acesso ao benefício.
