Durante encontro realizado no final da manhã desta terça-feira (2), foi ratificada a parceria entre os órgãos para facilitar e estimular o empreendedorismo local, entre outras ações capazes de fortalecer economicamente os municípios cearenses.
A tabela atualizada é de utilização obrigatória para o envio das informações orçamentárias dos municípios e consórcios públicos pelo SIM.
Eleito com 57 votos, 16 a mais que os 41 necessários, Rodrigo Pacheco teve como concorrente a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que obteve 21 votos.
Apoiado por um bloco formado por 11 partidos, Lira prometeu neutralidade e diálogo.
Em vigor desde janeiro de 2020, o Previne Brasil alterou a forma de repasse de valores aos municípios, que se dá a partir de três critérios: cadastro de pessoas nos serviços da Atenção Primária, pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas (credenciamentos em programas e ações do Ministério da Saúde).
A situação foi ocasionada por um equívoco cometido no envio feito pelo FNDE ao Banco do Brasil de arquivo eletrônico com os valores da parcela de janeiro – o documento continha valores bem acima dos previstos na Portaria Interministerial 4/2020 para 2021.
Publicada nesta segunda-feira (1º), a portaria dispõe sobre a utilização dos valores para exercício financeiro de 2021. Aponta, ainda, que os recursos emergenciais repassados aos municípios por meio das Portarias 369/2020 e 378/2020 poderão ser reprogramados mediante Plano de Aplicação, ou documento de reprogramação dos recursos.
Trata-se de um repasse emergencial previsto na Resolução de 20, publicada em 3 de dezembro de 2020.
A nova edição do programa foi lançada na semana passada. Os gestores que conseguem cumprir a agenda do programa são avaliados e premiados, ao final da gestão, com o selo de reconhecimento Prefeito Amigo da Criança, emitido pela Fundação Abrinq.
Entre as mudanças, a normativa, publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (29), aponta que os documentos serão emitidos com numeração nacional por meio de endereço eletrônico, no formato digital ou impresso. O acesso à plataforma da carteira da pessoa idosa se dará por meio de conta gov.br, que garante a identificação pessoal para acessar os serviços digitais do governo federal.
A data de vencimento, que originalmente seria 20 de fevereiro de 2021, passa a ser 26 de fevereiro.
O objetivo do levantamento inédito é promover a elaboração de estudos, o cálculo e a análise de indicadores, subsidiando o planejamento, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas, a fim de promover o desenvolvimento sustentável do Estado.
