Dentre os anúncios feitos pelo governador Camilo Santana, na manhã desta quinta (21), está o aumento de leitos em todo o Ceará. Unidades de UTI e enfermaria serão reabertas. Também foi recomendado evitar viagens intermunicipais e proibidas áreas de lazer de condomínios de praia.
A incorporação dessa modalidade de transferências dobra o volume financeiro gerido pela Plataforma e traz mais transparência e controle.
O material disponível no País para a produção de mais imunizantes, no entanto, já foi praticamente todo consumido.
O acesso ao Plantão Coronavírus pode ser feito pelo WhatsApp (85) 98439-0647, pelo perfil da Sesa no Facebook, pelos sites institucionais da Sesa e do Governo do Ceará, pelo hotsite Coronavírus ou por meio do Ceará App, disponível nas plataformas Android e iOS.
Exame é destinado a jovens e adultos que não conseguiram concluir o ensino fundamental ou médio no tempo previsto.
A medida vale para os gestores municipais que realizaram a Declaração de Renúncia no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) entre os dias 31 de dezembro e 14 de janeiro.
Para ter acesso ao Portal de Serviços Eletrônicos é necessário fazer um cadastro prévio, com a utilização obrigatória de Certificação Digital. As pessoas já cadastradas devem manter todos os dados atualizados para acessar os serviços e sistemas.
Iniciativa contará com a atuação conjunta, integrada e coordenada entre as polícias da União e dos estados.
Após uma série de reuniões entre representantes da Seduc, Aprece e Undime/CE; foi estabelecida a correção dos valores globais do serviço para esse ano em 4,52%, tendo como base o IPCA de 2020. A informação consta de comunicado assinado conjuntamente pelo órgão estadual e pelas entidades municipalistas.
A Pasta Municipal de Saúde detalhou que apenas profissionais de saúde que atuam em UTI, enfermaria, emergência, Samu e Upas receberão a primeira dose da vacina.
A Portaria Interministerial 4/2020 não divulga a previsão de receita total do Fundeb para 2021. A publicação limita-se a divulgar a complementação-VAAF da União para o primeiro trimestre de 2021.
O pagamento será feito em parcela única de R$ 850 em 249 municípios de oito estados.
