Novas regras para pedidos de subvenção da PGPM-Bio a partir deste ano
Uma das mudanças é que a Conab só poderá receber a documentação referente à safra anterior até o dia 28 de fevereiro do ano subsequente.
7 de janeiro de 2021
Notícias
Novos prefeitos precisam fazer cadastro no FNDE
Cadastramento é pré-requisito para receber apoio técnico e financeiro do governo federal na área de educação.
7 de janeiro de 2021
Ministro da Saúde assegura 354 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 para 2021
Do total, 254 milhões serão produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a AstraZeneca, e 100 milhões pelo Butantan, em parceria com a empresa Sinovac.
7 de janeiro de 2021
Ministério da Economia divulga passo a passo para cadastro de novos prefeitos na Plataforma +Brasil
Com o objetivo de auxiliar os gestores, foram elaborados dois manuais contendo o passo a passo de como deve ser realizado o cadastro e a atualização dos dados do estado, município ou Organização da Sociedade Civil (OSC) no sistema.
6 de janeiro de 2021
Presidente sanciona com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021
Vetos atingem prioridades definidas por parlamentares e restrições à possibilidade de contingenciar o repasse de recursos.
6 de janeiro de 2021
Pendências do Cadastro de Pessoa Física podem ser regularizadas nos canais virtuais da Receita Federal
Correção é gratuita pela internet ou ao custo de 7 reais, caso o contribuinte opte por utilizar a rede conveniada (Banco do Brasil, Caixa Economica, Correios ou Cartórios).
6 de janeiro de 2021
Aquicultores cessionários devem enviar relatório anual de produção até 31 de março
O cessionário que não enviar o relatório dentro do prazo terá o contrato de cessão rescindido.
6 de janeiro de 2021
Governo do Ceará amplia Cartão Mais Infância e 70 mil famílias serão beneficiadas
O Cartão Mais Infância é destinado para núcleos familiares cearenses com crianças de 0 a 5 anos e 11 meses que se enquadrem na situação de alta vulnerabilidade social.
6 de janeiro de 2021
Acordo entre Aprece, Ministério da Economia e SEGES é publicado para a adesão à Rede + Brasil
A cooperação técnica visa o desenvolvimento de ações que serão compartilhadas e voltadas para a melhoria da gestão nos processos de transferências da União, bem como, para a capacitação e aprimoramento de ações de comunicação e transparência municipal. O objetivo é colocar os municípios cearenses no padrão de excelência de desburocratização disponibilizados pela plataforma +Brasil.
5 de janeiro de 2021
Publicações apoiam dirigentes municipais de educação no início da gestão
Iniciativa da Undime conta com apoio da Fundação Santillana e Unicef; proposta é alcançar os 5.568 municípios brasileiros.
5 de janeiro de 2021
Publicada nota técnica sobre alterações em dispositivos do PNAE
Documento do Programa Nacional de Alimentação Escolar esclarece sobre recentes mudanças realizadas nas áreas de compras da agricultura familiar, alimentação e nutrição.
4 de janeiro de 2021
Portaria atualiza Manual do Sistema de Informações Municipais para atividades de 2021
O documento será utilizado no envio das informações relacionadas às atividades orçamentárias a partir de 2021. A Portaria traz, ainda, cinco tabelas especificadas para utilização obrigatória no envio das informações orçamentárias dos municípios cearenses e consórcios públicos.
4 de janeiro de 2021