Ao aderir o PSE, os municípios recebem um recurso para custeio das ações, conforme estabelecido na Portaria nº 1.055/2017, que redefine as regras e os critérios para adesão ao PSE por estados, Distrito Federal e municípios e dispõe sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações.
O estado foi um dos primeiros a aderir ao programa Forças-Tarefas SUSP de Combate ao Crime Organizado, lançado em janeiro deste ano.
Iniciativa do Governo Federal vai abranger parques de seis estados brasileiros, incluindo o Ceará.
Com isso, a adesão e a confirmação passam a ter a mesma data final.
A iniciativa pretende levar informações e dicas para os novos gestores municipais de todas as áreas, contribuindo com sua qualificação e de suas equipes nessa fase inicial da gestão. A primeira edição da série aconteceu na Quinta com Debate desta semana, tendo como tema As Orientações na Área da Saúde para os Novos Gestores Municipais.
Penas poderão ser agravadas se o infrator for agente público; proposta agora precisa ser votada no Senado.
O número é 4,4% (11,4 milhões de toneladas) superior ao obtido em 2019/20.
Diante do cenário imposto pela Covid-19, a Secretaria de Política Agrícola decidiu antecipar, de forma excepcional, o pagamento do Programa Garantia-Safra na safra 2019/2020.
A aprovação na Assembleia Legislativa ocorreu na manhã desta quinta-feira (11).A extensão da vigência até o próximo dia 30 junho se justifica como uma medida de combate aos efeitos da crise sanitária provocada pela Covid-19.
No aplicativo desenvolvido pelo Serpro, as prefeituras vão encontrar orientações para a elaboração do plano de trabalho e posterior assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com o Incra, visando efetivar as atividades previstas na Lei 11.952 de 2009, que disciplina a regularização fundiária em terras rurais da União.
O Ceará vai receber R$ 18.111.954,05. Os valores serão transferidos mensalmente e de forma automática do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais e Distrital de Saúde.
Iniciativa visa apoiar os gestores municipais a incrementar a inspeção de produtos de origem animal e promover segurança sanitária e alimentar à população.
