As atualizações entram em vigor no próximo dia 1º de fevereiro. O objetivo é disciplinar a captação e apresentação dos dados para o fornecimento de informações acerca do cumprimento de requisitos fiscais por Estados, Distrito Federal e Municípios, seus órgãos e entidades e por organizações da sociedade civil.
De acordo com a Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems-CE), o material será entregue conforme demanda de cada município.
Entre outros pontos, o normativo determina uma avaliação a cada dois anos para a educação infantil, por meio de questionários eletrônicos de natureza não cognitiva.
Se, no próximo domingo (17), a Anvisa autorizar o uso emergencial das vacinas de Oxford e Coronavac, a imunização deverá ser iniciada, dia 20, às 10h. A informação foi repassada em reunião da Frente Nacional de Prefeitos, nesta quinta-feira (14).
Afinalidadeé promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas com renda mensal de até R$ 7mil e a famílias residentes em áreas rurais com renda anual de até R$ 84 mil, associado ao desenvolvimento econômico
Entidades podem encaminhar projetos contemplando três campos de atuação em assistência oncológica e a pessoas com deficiência.
Documento digital tem o objetivo de ampliar o acesso às informações e a adesão dos prestadores de serviços turísticos.
As inscrições para o 8º Processo Seletivo para Estagiários de Nível Superior do Tribunal de Contas do Estado do Ceará são gratuitas e podem ser realizadas, exclusivamente, pelo portal do IEL/CE.
A STN informou que o sistema está funcionando normalmente para assinatura com o certificado digital. Mas o gestor municipal que tiver problemas com a assinatura digital pode formalizar a renúncia por ofício.
Depois de um ano letivo modificado pela pandemia, já começaram as preparações para as atividades escolares em 2021. Cada cidade tem autonomia para estabelecer o modelo de aulas a ser adotado, no entanto, a Aprece tem debatido e defendido uma definição homogênea de retorno das aulas. A princípio, a ideia lançada é que nos três primeiros meses o ensino seja virtual, os dois seguintes de forma mista e, o segundo semestre, de forma presencial.
Os interessados deverão realizar as inscrições por meio do site da Sejuv até o dia 22 de janeiro.
A iniciativa consiste no aumento de 5% para 15% dos recursos do ICMS destinados aos municípios com base nos critérios da saúde. O lançamento aconteceu, na manhã desta terça-feira (12), em encontro virtual articulado e mobilizado pela Aprece.
