Começam as inscrições para a 1ª seleção do Prouni de 2021
O Prouni é destinado a quem não tem diploma de graduação que oferece bolsas de estudo integrais ou parciais.
12 de janeiro de 2021
Notícias
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Recursos não empenhados da Lei Aldir Blanc devem ser mantidos nas contas bancárias
Eles devem ser mantidos na conta criada para viabilizar a transferência da União aos municípios. A solicitação consta no Comunicado 1/2021 da Secretaria Especial da Cultura, publicado na última segunda-feira (11)
12 de janeiro de 2021
Programa Agente Jovem Ambiental vai selecionar 10 mil jovens entre 15 e 29 anos
A iniciativa do Governo do Ceará visa estimular os jovens a participarem de projetos sustentáveis. Eles receberão um auxílio de R$ 200 por mês, durante dois anos.
12 de janeiro de 2021
Prorrogado o período de inscrições para processo seletivo da Ebserh que visa contratar médicos para o combate à pandemia
As inscrições podem ser realizadas via internet até as 12h do dia desta segunda-feira, 11 de janeiro. O resultado será divulgado no dia 12 de janeiro, às 18h.
11 de janeiro de 2021
Publicada relação de produtos da agricultura familiar com bônus em janeiro
No Ceará, a banana terá desconto de 0,9%, castanha de caju 16,68%, mamona em baga 5,74%, e o maracujá 11,54%.
11 de janeiro de 2021
Ministério da Saúde e Instituto Butantan acertam exclusividade na distribuição da vacina pelo SUS, que será disponibilizada simultaneamente a todos os estados
Em reunião, representantes do Ministério da Saúde e do Instituto Butantan falaram da estratégia do Governo Federal, na qual as 100 milhões de doses adquiridas pelo Ministerio serão incorporadas ao Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
11 de janeiro de 2021
Anunciadas novas medidas de enfrentamento à Covid-19 no Ceará
Decreto que deve ser publicado neste sábado (9), definirá o cancelamento de ponto facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro, 2ª e 3ª feira de Carnaval. Será proibido qualquer tipo de festa ou evento carnavalesco, em ambiente aberto ou fechado, público ou particular.
9 de janeiro de 2021
Novos gestores precisam de cadastro e certificado digital para alimentar sistemas de informações da saúde
Esse procedimento é fundamental para ter acesso, enviar e homologar os dados de seus respectivos municípios e evitar penalidades, como a suspensão de transferências e incentivos federais.
8 de janeiro de 2021
MEC homologa novas diretrizes para educação profissional e tecnológica
Publicada essa semana no Diário Oficial da União, portaria orienta instituições de ensino que têm cursos da modalidade.
8 de janeiro de 2021
Primeiro FPM do ano será repassado nesta sexta-feira (8)
Serão repassados aos cofres municipais R$ 5.400.014.834,63, valor nunca antes visto, desde 2003. Mesmo com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a transferência representa um crescimento de 53,83% em relação ao mesmo período do ano passado.
7 de janeiro de 2021
MP estabelece mudanças nos critérios para distribuição do Benefício de Prestação Continuada
A MP altera a Lei 8.742/93 e estabelece a renda limitada a ¼ do salário mínimo per capita para ter acesso ao benefício.
7 de janeiro de 2021
Novas regras para pedidos de subvenção da PGPM-Bio a partir deste ano
Uma das mudanças é que a Conab só poderá receber a documentação referente à safra anterior até o dia 28 de fevereiro do ano subsequente.
7 de janeiro de 2021