Mais R$ 72,9 milhões serão repassados a estados que aderiram ao Programa de Aquisição de Alimentos
O Ceará contará com mais de R$ 5 milhões,, a serem executados pelos próximos doze meses.
25 de setembro de 2020
Notícias
Mapa anuncia nova prorrogação na validade das Declarações de Aptidão do Pronaf
O objetivo é evitar a locomoção de agricultores até os órgãos e entidades emissoras de DAP na busca pela renovação do documento e garantir aos beneficiários a continuidade do acesso às políticas públicas da agricultura familiar.
25 de setembro de 2020
Primeira etapa de vacinação contra a febre aftosa já imunizou 166 milhões de animais
Em razão da pandemia da Covid-19, esta primeira etapa de vacinação foi prorrogada em 30 dias para todos os estados, alcançando uma duração de 60 dias para a sua execução.
25 de setembro de 2020
Secult abre inscrição para dois novos editais, de Criação Artística e de Patrocínio a Festivais Culturais
Os novos editais referentes à execução da Lei Aldir Blanc no Estado estão com inscrições abertas desde a última quinta-feira (24), no site editais da Secretaria da Cultura do Ceará. A pasta lançou, no início da semana, um cronograma: serão R$21.466.215,57 milhões distribuídos em 10 editais.
25 de setembro de 2020
Aprece repassa orientações sobre o Vazio Sanitário do Algodão
O tema foi tratado na última edição do Gestão Municipal em Foco, transmitida na quarta-feira (23) no canal da entidade no YouTube. Como medida de segurança fitossanitária, o Vazio Sanitário do Algodão começa a partir de 1º de outubro, no Ceará. O objetivo é estabelecer medidas para prevenção e controle da praga do bicudo-do-algodoeiro.
24 de setembro de 2020
Sancionado sem vetos projeto de lei que altera cobrança do ISS
A matéria é uma luta do movimento municipalista e que há mais de sete anos tem trabalhado para garantir uma distribuição justa e igualitária do imposto municipal.
24 de setembro de 2020
Ceará destina R$ 439,2 milhões para obras de saneamento básico
Cobertura da rede de esgoto em Fortaleza deve chegar a 74%. O pacote, financiado pelo Banco do Nordeste, foi anunciado pelo Governo do Estado, ontem (23); intervenções serão realizadas em bairros periféricos e nobres de Fortaleza, além de municípios do interior do Estado.
24 de setembro de 2020
Ministério da Saúde prorrogou habilitação de mais de 6 mil leitos de UTI
Os leitos de UTI são exclusivos para tratamento de paciente com Covid-19 solicitados pelos estados e municípios; Governo Federal investiu R$ 305,6 milhões com a prorrogação de habilitação.
24 de setembro de 2020
Debate virtual da Assembleia Legislativa reforça necessidade de investimentos em saúde mental
O tema foi tratado em audiência pública sobre a prevenção ao suicídio realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa Parlamentar, na última terça-feira (22). A Aprece participou do encontro por meio de seu consultor em Saúde, João Ananias Vasconcelos Neto.
23 de setembro de 2020
Ampliado prazo de redução de tarifas para importação de produtos contra o coronavírus
A vigência da medida, que iria até 30 de setembro, foi prorrogada até o próximo dia 30 de outubro.
23 de setembro de 2020
Novas regras permitem avanço na desburocratização da fiscalização da importação de produtos agropecuários
Com a mudança, as informações que antes eram processadas de forma redundante em diferentes sistemas do governo federal passam a ser apresentadas em um único ambiente.
23 de setembro de 2020
Divulgadas novas recomendações para acompanhamento de adolescentes em medida socioeducativa
A normativa, que considera o contexto de transmissão comunitária do novo coronavírus em todo o território nacional, refere-se ao acompanhamento e aos atendimentos de adolescentes em cumprimento da medida socioeducativa de Prestação de Serviços à Comunidade e Liberdade Assistida na modalidade remota.
23 de setembro de 2020