Em mais uma Quinta com Debate transmitida em seu canal no YouTube, a entidade tratou, no útlimo dia 5 de novembro, da Portaria 274/2020 da Sefaz/CE, que define os indicadores para a distribuição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços para os entes locais no Estado.
O objetivo é que os recursos viabilizem o acesso às demandas de saúde bucal em condições adequadas para a mitigação dos riscos individuais e coletivos relacionados à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).
Em debate com deputados, representantes das três esferas de governo e da sociedade civil defenderam que alterações ocorram só a partir de 2022.
Mais de R$ 10 milhões foram investidos pelo Governo Federal para que essa população em condição de vulnerabilidade seja recebida em 287 entidades de todo o país.
Na concepção da PNEE 2020, todas as escolas das redes de ensino, públicas ou privadas, devem ser inclusivas, ou seja, devem estar abertas a todos.
Ela é a primeira etapa de um conjunto amplo de medidas que visam modernizar o modelo de administração pública do país. A partir da aprovação da PEC serão necessários projetos de lei que regulamentarão os dispositivos constitucionais e garantirão essa transformação.
Além das instruções sobre o encerramento das gestões, a publicação conta com alertas para as vedações do período eleitoral. O objetivo é colaborar com o cumprimento das regras próprias para a finalização dos mandatos, neste ano especialmente modificadas por normas específicas editadas em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
Os administradores e demais responsáveis estaduais e municipais têm até a próxima quinta-feira para enviar a prestação de contas referente ao exercício de 2019.
Os estudantes cearenses apresentaram melhor habilidade em língua portuguesa e matemática quando comparados aos alunos das demais unidades da federação.
O objetivo desta etapa é aperfeiçoar a avaliação e verificar o funcionamento dos itens da prova.
A ANA realizou um levantamento com iniciativas de apoio à agroecologia em 530 municípios do Brasil, todas contando com o apoio do poder público municipal. O Ceará está entre os estados com o maior número de iniciativas mapeadas.
Sete municípios das regiões de Sobral e Vale do Curu e Aracatiaçu vão receber os peixeis por meio Projeto de Peixamento dos Reservatórios Públicos 2020/2021. Para participar do programa, prefeituras, associações, sindicatos e colônias de pescadores podem fazer o pedido do Programa de Peixamento através de solicitação junto a SDA.
