Sete estados receberão R$ 11,5 milhões para obras de saneamento básico
Recursos federais serão destinados a municípios do Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
Recursos federais serão destinados a municípios do Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
Portaria libera R$ 251,4 milhões em recursos temporários para reforçar a identificação precoce de casos da doença.
Na Quinta com Debate desta semana, transmitida ao vivo no canal da entidade no YouTube, médicos especialistas abordaram questões práticas, riscos à saúde e possíveis consequências da realização do pleito em meio à pandemia.
O pacote é composto por 23 medidas tributárias que buscam apoiar as empresas atingidas pela crise decorrente da pandemia de Covid-19 e estimular a economia cearense.
Texto prevê a abertura de licitação para serviços de água e esgoto, autorizando a entrada da iniciativa privada nas concessões.
A liberação de R$ 955 milhões para subvencionar a contratação de seguro rural pelos produtores representa mais que o dobro do valor executado no ano passado.
A meta é testar 46,5 milhões de pessoas, o que representa 22% da população do país, entre testes moleculares e rápidos.
Inclusão dos documentos é condição necessária para habilitação dos pagamentos via Plano de Ações Articuladas
A Live acontecerá, na próxima quinta-feira (25), no canal da Aprece no Youtube, às 10h, com a participação do presidente da entidade, Nilson Diniz; do médico epidemiologista, Dr. Antonio Silva Lima Neto; e do médico infectologista, Dr. Ivo Castelo Branco Coelho
Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que a proposta deve ser votada nos próximos quinze dias e que o aumento da participação do governo federal no financiamento da educação básica deve ser mais lento devido à crise do coronavírus
O Comunicado 31/2020 afasta a necessidade de cumprimento das pendências verificadas no CAUC no momento da assinatura do convênio ou contrato de repasse, pelos municípios com população de até 50 mil habitantes, no momento do repasse dos recursos dos instrumentos celebrados em 2019
Objetivo é dar maior visibilidade ao cenário de oportunidades de investimento verde no agronegócio brasileiro.