Instituições já podem se cadastrar para aplicação do Enem Digital
As provas do Exame Nacional do Ensino Médio estão marcadas para os dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021.
13 de agosto de 2020
Notícias
Transporte escolar vai receber investimento de R$ 71 milhões
Estados e municípios que possuem estudantes da educação pública básica e residentes nas zonas rurais são beneficiados pelas parcelas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar.
13 de agosto de 2020
Divulgada segunda cartilha sobre a implementação da Lei Aldir Blanc no Ceará
A nova versão do documento é fruto da elaboração conjunta do Núcleo Cooperação e Apoio Técnico aos Municípios, formado por técnicos e coordenadores regionais da Secult/CE e do DiCultura, com participação da Aprece.
12 de agosto de 2020
Novas regras para pesquisas de preço para contratações públicas valem para recursos de transferências voluntárias
A normatização foi recentemente estabelecida pelo Ministério da Economia. As orientações devem ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. Também valem para órgãos e entidades da administração pública estadual, distrital ou municipal, na execução das transferências voluntárias, incluindo os consórcios públicos.
12 de agosto de 2020
Sesa reforça importância de medidas de prevenção às arboviroses
De acordo com o informe, 14.193 casos de dengue já foram confirmados no Estado até o dia 27 de julho deste ano. Fortaleza concentra 45,8% das ocorrências da doença, com 6.073 pessoas infectadas.
12 de agosto de 2020
MEC divulga os estados que receberão recursos do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral
Dos 27 estados, 25 receberão a segunda parcela de recursos referentes a 2020, que somam R$ 135,4 milhões e representam 30% do saldo restante para o ano letivo. O Ceará deverá receber cerca de R$ 16 milhões nessa última parcela.
12 de agosto de 2020
Produção de grãos deve bater recorde de 253,7 milhões de toneladas
Número representa um crescimento de 4,8% ou 11,6 milhões de toneladas a mais que a produção da safra passada.
12 de agosto de 2020
Ceará tem resultado histórico e alcança nível desejável de alfabetização em todos os 184 municípios
Em evento transmitido ao vivo pelas redes sociais, com link em todas as regiões do Ceará, foram apresentados dados que apontam 92,7% das crianças alfabetizadas ao término do 2º ano fundamental.
11 de agosto de 2020
Receita Federal retém do FPM obrigações correntes e devedoras não pagas da competência junho
Na última segunda-feira (10), a Receita Federal reteve do Fundo de Participação dos Municípios as parcelas de obrigações correntes (patronal e segurado) e obrigações devedoras não recolhidas da competência junho. Por esse motivo, algumas contas das prefeituras tiveram o saldo zerado quando ocorreram as transferências do FPM.
11 de agosto de 2020
Governo do Ceará planeja salas de estabilização para municípios que não possuem unidades de saúde de alta complexidade
A medida, segundo o governador, busca dar suporte para o atendimento de casos mais graves enquanto o paciente aguarda sua transferência. Camilo Santana ainda falou, na noite de segunda-feira (10), sobre os dados da pandemia no Estado.
11 de agosto de 2020
Obras de saneamento básico em 15 estados recebem R$ 66,8 milhões em recursos federais
São 42 empreendimentos contemplados, que envolvem ações de abastecimento, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e saneamento integrado. O Ceará vai receber cerca de R$ 2,6 milhões para obras de esgotamento sanitário.
11 de agosto de 2020
Instituições sem fins lucrativos podem receber recursos para ações de combate à Covid-19
Para concorrer aos recursos, a inscrição deve ser feita até o dia 19 de agosto.
11 de agosto de 2020