Sancionado sem vetos projeto de lei que altera cobrança do ISS
A matéria é uma luta do movimento municipalista e que há mais de sete anos tem trabalhado para garantir uma distribuição justa e igualitária do imposto municipal.

A matéria é uma luta do movimento municipalista e que há mais de sete anos tem trabalhado para garantir uma distribuição justa e igualitária do imposto municipal.
Cobertura da rede de esgoto em Fortaleza deve chegar a 74%. O pacote, financiado pelo Banco do Nordeste, foi anunciado pelo Governo do Estado, ontem (23); intervenções serão realizadas em bairros periféricos e nobres de Fortaleza, além de municípios do interior do Estado.
Os leitos de UTI são exclusivos para tratamento de paciente com Covid-19 solicitados pelos estados e municípios; Governo Federal investiu R$ 305,6 milhões com a prorrogação de habilitação.
O tema foi tratado em audiência pública sobre a prevenção ao suicídio realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Casa Parlamentar, na última terça-feira (22). A Aprece participou do encontro por meio de seu consultor em Saúde, João Ananias Vasconcelos Neto.
A vigência da medida, que iria até 30 de setembro, foi prorrogada até o próximo dia 30 de outubro.
Com a mudança, as informações que antes eram processadas de forma redundante em diferentes sistemas do governo federal passam a ser apresentadas em um único ambiente.
A normativa, que considera o contexto de transmissão comunitária do novo coronavírus em todo o território nacional, refere-se ao acompanhamento e aos atendimentos de adolescentes em cumprimento da medida socioeducativa de Prestação de Serviços à Comunidade e Liberdade Assistida na modalidade remota.
Em entrevista concedida nesta terça-feira (22), Nilson Diniz destacou os avanços na área com mudanças instituídas pelo Governo do Estado com base em méritos de ações que significam melhoria do atendimento à população.
Programa do Ministério da Saúde permite que a população tenha mais flexibilidade para acessar os serviços ofertados nos estabelecimentos, como consultas médicas e odontológicas.
Interessados podem se inscrever na primeira etapa do exame até 2 de outubro, exclusivamente pela internet. Prova será aplicada no dia 6 de dezembro.
De acordo com projeto de lei encaminhado pelo governador Camilo Santana, nesta segunda-feira (21), o repasse para a saúde passará de R$ 175 milhões/ano para R$ 525 milhões. A Aprece comemora a proposta.
O Painel dá agilidade no acesso a informações, com os dados no mesmo ambiente, para dar suporte aos usuários que buscam indicadores para o planejamento de ações de apoio ao enfrentamento da pandemia.