O encontro virtual foi transmitido, na última quinta-feira (3), pelo canal da Aprece no YouTube. Detalhes sobre as PECs e o PL que tratam da pauta foram apresentados e debatidos pelos palestrantes da live. A unificação de impostos e os impactos do novo sistema tributário para as gestões municipais foram alguns dos assuntos discutidos.
Iniciativa do Ministério Público do Ceará, o encontro online foi realizado, na última quinta-feira (3) com o tema “Estratégias de prevenção e posvenção de suicídios em situação de pandemia (Covid-19), diálogos Brasil e Espanha”.
A iniciativa, que integra as ações do AgroNordeste, visa promover a valorização da diversidade biológica, social e cultural a partir da estruturação de produtos, processos e serviços relacionados à sociobiodiversidade.
Edital publicado nesta segunda-feira (31) aponta que a iniciativa recebeu e aprovou propostas das 27 unidades federadas.
O objetivo do programa é promover, por meio destas tecnologias, o aumento de eficiência e de produtividade, e redução de custos no agronegócio brasileiro. Inscrições podem ser feitas até o dia 26 de setembro.
O Apoio Financeiro é resultado de conquista do movimento municipalista com o governo federal e o Congresso Nacional, que publicaram a Lei 14.041/2020 após conversão da Medida Provisória (MP) 938/2020.
O encontro será transmitido gratuitamente nos dias 10 e 11 de setembro, pelo canal da entidade no Youtube. Os interessados em participarem devem realizar inscrição antecipadamente e registrar presença durante o evento.
Campanha será realizada de 3 a 13 de setembro e quer estimular as vendas.
O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta, inspirada na Lei Aldir Blanc, visa garantir mais suporte às demandas dessas que são consideradas as maiores e mais importantes festas populares do Brasil.
O mês de agosto apresentou o pico. A expectativa é que novos recordes sejam atingidos até o final do ano, seja pelo aumento da intensidade dos ventos como pela maior incidência solar, sobretudo, em dezembro.
Ministério da Saúde havia reconhecido a enfermidade na categoria de doenças relacionadas ao trabalho, mas nova portaria publicada no DOU revogou a decisão.
Os saldos em conta de recursos financeiros provenientes de transferências voluntárias que, portanto, não foram utilizadas pelos municípios devem ser – por regra – devolvidos em 60 dias, conforme prazo estabelecido pelo Ministério da Economia.
