Portarias publicadas nesta quarta-feira (30) abrem o prazo para o preenchimento da prestação de contas. Essa é uma etapa obrigatória nos processos de financiamento estabelecidos pelo Ministério da Cidadania, tanto no caso de transferência fundo a fundo ou por convênios e contratos de repasse.
O aplicativo e-Título estará atualizado até as eleições para a justificativa de ausência nas votações de 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno), até 60 dias após cada pleito, por meio dos celulares e tablets.
Para produtores das regiões Norte e Nordeste de grãos, o PSR destinará R$ 50 milhões exclusivos para essas regiões nos meses de setembro e outubro.
Recursos do Programa Rehuf, financiado pelos ministérios da Educação e da Saúde, que haviam sido aprovados em setembro, já estão disponíveis.
O V Fórum Nacional das Transferências da União (FNTU), evento 100% on-line e gratuito, acontecerá entre os dias 19 e 23 de outubro de 2020. É destinado a gestores, servidores e colaboradores de órgãos e entidades públicas e privadas que atuam no processo de transferências de recursos públicos.
Segundo o Ministério da Cidadania, 27 milhões de pessoas receberão R$ 300 ou R$ 600, o calendário seguirá o mês de nascimento dos beneficiários.
Administradores e demais responsáveis estaduais e municipais terão até o dia 12 de novembro deste ano para apresentar as contas de gestão anuais, relativas ao exercício de 2019.
A segunda edição do material traz orientações mais aprofundadas sobre o processo de verificação de elegibilidade dos solicitantes do subsídio mensal, o pagamento aos beneficiários e o contexto eleitoral.
A partir desta segunda-feira (28) ficam autorizados a funcionar: quadras e ginásios cobertos; apresentações de circo; eventos automobilísticos; atividades de veleiros; parques infantis em shoppings centers, tudo mediante autorização sanitária.
A campanha chama a população brasileira a discutir o tema da doação de órgãos tecidos e a importância desse ato para salvar vidas. Também destaca um fator fundamental para tornar possível uma doação: a autorização da família.
Os cidadãos contam com mais uma ferramenta para orientações na entrega da declaração do ITR.
Totalmente gratuito, o Seminário Geração Família conta com cinco palestras. Apoio à retomada da economia e espiritualidade serão alguns dos assuntos abordados, nesta segunda-feira (28), a partir das 18h.
