Detran amplia mais serviços de habilitação para todo o Ceará
Outra novidade é que a abertura de novos processos de habilitação que estava restrita somente a Fortaleza, foi ampliada para todo o estado.
28 de agosto de 2020
Notícias
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Governo Federal aprova redução de taxas de juros para setor cafeeiro
Também foi aprovada a redução das taxas de juros dos créditos de custeio e investimento do Pronaf para agricultores familiares prejudicados por vendavais.
28 de agosto de 2020
Projeto para fortalecimento da cadeia da macaúba será implantado na região do Cariri
A iniciativa visa fortalecer a cadeia produtiva da macaúba na agricultura familiar da Região do Cariri cearense por meio do desenvolvimento de tecnologias agrícolas para o cultivo da planta e de processos para o aproveitamento do fruto e valorização de coprodutos.
28 de agosto de 2020
Projeto que redistribui ISS segue para sanção
O texto, aprovado nesta quinta-feira (27) no Senado, garante a distribuição anual de 15% da arrecadação do tributo. O movimento municipalista celebra a conquista, que ocorre depois de quase quatro anos da aprovação da Lei Complementar 157/2016.
27 de agosto de 2020
Reabertura das escolas públicas e privadas no Ceará pode ocorrer gradualmente até outubro
Uma proposta de retomada em fases foi estruturada pelo Governo do Ceará, mas deve passar por avaliação do Comitê Científico ainda nesta semana, antes de ser formalizada. O protocolo de retomada das atividades presenciais deve contemplar testagem massiva para detecção do novo coronavírus em alunos, professores e funcionários das escolas.
27 de agosto de 2020
Perspectivas da Educação Infantil é tema da próxima videoconferência do Conviva
Debate será transmitido na sexta-feira, 28 de agosto, às 16 horas.
27 de agosto de 2020
Sistema Fecomércio abre 1000 vagas de cursos gratuitos para trabalhadores do comércio
As aulas acontecem de forma remota e fazem parte do Programa Senac de Gratuidade. Os cursos iniciam em setembro com inscrições a partir do dia 29 de agosto no site do Senac Ceará.
27 de agosto de 2020
ICMBio determina reabertura de unidades de conservação federais
A portaria está publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (26). A reabertura será de forma gradual e monitorada, mediante cumprimento dos protocolos de segurança sanitária estabelecidos pelos estados e municípios em que se encontra localizada a unidade de conservação que estavam fechadas desde 22 de março de 2020, com suspensão da visitação pública por tempo indeterminado, em função da pandemia do novo coronavírus.
27 de agosto de 2020
Emenda Constitucional que garante a permanência do Fundeb é promulgada
A promulgação foi realizada em sessão solene no Plenário do Senado, nesta quarta-feira (26). O texto é resultado da PEC 26/2020, aprovada na Câmara em julho. No Senado, foi aprovada na noite de terça-feira (25) com 79 votos favoráveis e nenhum voto contrário nos dois turnos de votação.
26 de agosto de 2020
INSS cria novos serviços nos canais remotos de atendimento
O intuito é consentir o requerimento de benefícios por meio dos canais de atendimento remoto, bem como serviços aos residentes em países não acordantes, no âmbito da análise do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da avaliação a cargo da Perícia Médica Federal
26 de agosto de 2020
SDA recebe propostas para o Projeto de Irrigação na Minha Propriedade
A estimativa é atender mais de 1.363 produtores rurais em todo Ceará. Estão disponíveis R$ 14 milhões para investimento nessa política pública.
26 de agosto de 2020
Governo Federal lança Programa Casa Verde e Amarela
O lançamento aconteceu na última terça-feira (25). Trata-se de uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros, para aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria.
26 de agosto de 2020