Governo barra Covid como doença do trabalho
Ministério da Saúde havia reconhecido a enfermidade na categoria de doenças relacionadas ao trabalho, mas nova portaria publicada no DOU revogou a decisão.
2 de setembro de 2020
Notícias
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Transferências voluntárias: gestores devem ficar atentos à devolução de saldos à União
Os saldos em conta de recursos financeiros provenientes de transferências voluntárias que, portanto, não foram utilizadas pelos municípios devem ser – por regra – devolvidos em 60 dias, conforme prazo estabelecido pelo Ministério da Economia.
2 de setembro de 2020
Governo Federal estende Auxílio Emergencial até dezembro, com parcelas de R$ 300
O anúncio foi feito na última terça-feira (1). O Congresso Nacional terá que aprovar a mudança na Lei 13.982, que estabeleceu o benefício. O novo texto será enviado pelo Executivo via Medida Provisória
2 de setembro de 2020
Mapa promove monitor do seguro agrícola de café no dia 11 de setembro
Seguradoras vão apresentar aos produtores e cooperativas as modalidades de seguro para cafeicultura.
1 de setembro de 2020
Maior parte do repasse federal para o Fundeb dependerá de crédito extra em 2021
Liberação de R$ 14,4 bi ao Fundeb dependerá da aprovação de um projeto que permita contornar a chamada “regra de ouro”.
1 de setembro de 2020
Campanha nacional conscientiza sobre a prevenção do suicídio
Com o objetivo de prevenir e reduzir o número de casos, a campanha Setembro Amarelo cresceu e hoje conquistamos o Brasil inteiro. Para isso, o apoio das administrações públicas e de toda a sociedade é fundamental.
1 de setembro de 2020
Saúde destina R$ 260 milhões para reforçar atendimento à gestantes e puérperas durante a pandemia
Incentivos financeiros serão transferidos aos municípios e DF para fortalecer o cuidado dessas mulheres.
31 de agosto de 2020
Gestores municipais do Ceará têm até 15 de setembro para preenchimento dos questionários do IEGM
Ofício circular da Presidência do TCE Ceará foi enviado aos prefeitos municipais informando sobre a nova data para envio dos questionários.
31 de agosto de 2020
Educação infantil privada, pequenos eventos e equipamentos culturais e esportivos terão atividades retomadas em setembro
De acordo com Camilo Santana, o retorno dessas atividades está condicionado a um rigoroso protocolo de segurança sanitária e capacidade reduzida, inicialmente. Creches e pré-escolas terão 30% do total de vagas e serão obrigadas a ofertar também ensino remoto.
31 de agosto de 2020
Gestão Municipal em Foco esclarece sobre as repercussões práticas do Novo Fundeb para os municípios
Na manhã desta sexta-feira (28), o Consultor Econômico da Aprece, André Carvalho, apresentou informações sobre os impactos legais, fiscais, financeiros e econômicos da mudança constitucional que tornou o Fundo permanente e com maior participação da União.
28 de agosto de 2020
Normativos dos RPPS são tema da Quinta com Debate dessa semana
A live foi realizada, na quinta-feira (27), no Canal da Aprece no YouTube, contando com a participação de especialistas da área. Além de apresentar as regulamentações dos Regimes Próprios de Previdência Social, eles detalharam os efeitos atuariais delas e falaram sobre os impactos decorrentes da LC 173.
28 de agosto de 2020
Detran amplia mais serviços de habilitação para todo o Ceará
Outra novidade é que a abertura de novos processos de habilitação que estava restrita somente a Fortaleza, foi ampliada para todo o estado.
28 de agosto de 2020