Texto amplia gradualmente destinação de verbas federais. A complementação, hoje de 10%, deve atingir 23% a partir de 2026. A Aprece e todo o movimento municipalista nacional participaram ativamente da mobilização em favor dessa aprovação, tanto na Câmara quanto no Senado. Trata-se de uma grande vitória para a educação brasileira.
O evento on-line integra um Ciclo de Debates da UVA e tem como objetivo o aprofundamento de assuntos relacionados aos Circuitos de Comercialização, Soberania e Segurança alimentar, Gestão da Informação, Autonomia e Gestão Cooperativista.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), entidade a qual a Aprece é integrada, manifestou nesta terça-feira (25), preocupação com a não realização do recenseamento populacional em 2020 em decorrência de remanejamento orçamentário. O número de habitantes define os coeficientes de repasse do FPM, principal fonte de custeio da maioria dos municípios, bem como das transferências de inúmeros programas federais.
A ação é voltada para estudantes das redes públicas de ensino municipal e estadual, comunidade gestora escolar, membros de conselho escolar e grêmio estudantil, representantes de conselhos de classe da sociedade civil, e demais interessados.
A data de aniversário de cinco anos do Programa Mais Infância Ceará, nesta terça-feira (25), vai ficar marcada pelo anúncio de novos investimentos do Governo do Ceará para o público infantil.
A Unidade irá ampliar a capacidade nacional de processamento de testes moleculares para detecção da Covid-19.
Reabertura de Agências da Previdência Social será adiada para 14 de setembro.
Atualmente, o Ceará conta com 3.950 produtores cadastrados no ProVB. Para realizar a compra do milho de forma on-line, o pequeno criador cearense cadastrado pode entrar em contato com a unidade de armazenamento onde fez o seu registro pelo e-mail ou telefone, disponíveis no site da Conab.
Encontro virtual será realizado no dia 3 de setembro e objetivo é prestar assistência técnica aos entes federados.
Na edição desta semana, a live da Aprece contou com a participação de especialistas que tratam de temas como Propaganda Eleitoral, Condutas Vedadas, Transição Governamental, Encerramento de Mandato e Mudanças Impostas pela Covid-19.
Foram realizadas adequações em normativos federais para reconhecer a competência municipal na reserva de faixa não edificável ao longo das faixas. A regulamentação é resultado de articulação do movimento municipalista nacional.
Valor repassado para 26 estados e Distrito Federal soma R$ 72,5 bilhões. Desse total, R$ 52,6 bilhões foram para serviços de rotina do SUS, e outros R$ 19,9 bilhões para a Covid-19.
