Perspectivas da Educação Infantil é tema da próxima videoconferência do Conviva
Debate será transmitido na sexta-feira, 28 de agosto, às 16 horas.
27 de agosto de 2020
Notícias
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Sistema Fecomércio abre 1000 vagas de cursos gratuitos para trabalhadores do comércio
As aulas acontecem de forma remota e fazem parte do Programa Senac de Gratuidade. Os cursos iniciam em setembro com inscrições a partir do dia 29 de agosto no site do Senac Ceará.
27 de agosto de 2020
ICMBio determina reabertura de unidades de conservação federais
A portaria está publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (26). A reabertura será de forma gradual e monitorada, mediante cumprimento dos protocolos de segurança sanitária estabelecidos pelos estados e municípios em que se encontra localizada a unidade de conservação que estavam fechadas desde 22 de março de 2020, com suspensão da visitação pública por tempo indeterminado, em função da pandemia do novo coronavírus.
27 de agosto de 2020
Emenda Constitucional que garante a permanência do Fundeb é promulgada
A promulgação foi realizada em sessão solene no Plenário do Senado, nesta quarta-feira (26). O texto é resultado da PEC 26/2020, aprovada na Câmara em julho. No Senado, foi aprovada na noite de terça-feira (25) com 79 votos favoráveis e nenhum voto contrário nos dois turnos de votação.
26 de agosto de 2020
INSS cria novos serviços nos canais remotos de atendimento
O intuito é consentir o requerimento de benefícios por meio dos canais de atendimento remoto, bem como serviços aos residentes em países não acordantes, no âmbito da análise do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da avaliação a cargo da Perícia Médica Federal
26 de agosto de 2020
SDA recebe propostas para o Projeto de Irrigação na Minha Propriedade
A estimativa é atender mais de 1.363 produtores rurais em todo Ceará. Estão disponíveis R$ 14 milhões para investimento nessa política pública.
26 de agosto de 2020
Governo Federal lança Programa Casa Verde e Amarela
O lançamento aconteceu na última terça-feira (25). Trata-se de uma reformulação do Minha Casa Minha Vida, com foco na regularização fundiária e na redução da taxa de juros, para aumentar o acesso dos cidadãos ao financiamento da casa própria.
26 de agosto de 2020
Senado aprova PEC que torna Fundeb permanente
Texto amplia gradualmente destinação de verbas federais. A complementação, hoje de 10%, deve atingir 23% a partir de 2026. A Aprece e todo o movimento municipalista nacional participaram ativamente da mobilização em favor dessa aprovação, tanto na Câmara quanto no Senado. Trata-se de uma grande vitória para a educação brasileira.
25 de agosto de 2020
Portal da Agricultura Familiar será destaque em debate promovido pela Universidade Vale do Acaraú
O evento on-line integra um Ciclo de Debates da UVA e tem como objetivo o aprofundamento de assuntos relacionados aos Circuitos de Comercialização, Soberania e Segurança alimentar, Gestão da Informação, Autonomia e Gestão Cooperativista.
25 de agosto de 2020
Movimento municipalista divulga nota sobre o adiamento do Censo Demográfico
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), entidade a qual a Aprece é integrada, manifestou nesta terça-feira (25), preocupação com a não realização do recenseamento populacional em 2020 em decorrência de remanejamento orçamentário. O número de habitantes define os coeficientes de repasse do FPM, principal fonte de custeio da maioria dos municípios, bem como das transferências de inúmeros programas federais.
25 de agosto de 2020
Programa Agente de Controle 2020 abre inscrições para edição online
A ação é voltada para estudantes das redes públicas de ensino municipal e estadual, comunidade gestora escolar, membros de conselho escolar e grêmio estudantil, representantes de conselhos de classe da sociedade civil, e demais interessados.
25 de agosto de 2020
Governo do Ceará anuncia novos investimentos para o público infantil
A data de aniversário de cinco anos do Programa Mais Infância Ceará, nesta terça-feira (25), vai ficar marcada pelo anúncio de novos investimentos do Governo do Ceará para o público infantil.
25 de agosto de 2020