O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta, inspirada na Lei Aldir Blanc, visa garantir mais suporte às demandas dessas que são consideradas as maiores e mais importantes festas populares do Brasil.
O mês de agosto apresentou o pico. A expectativa é que novos recordes sejam atingidos até o final do ano, seja pelo aumento da intensidade dos ventos como pela maior incidência solar, sobretudo, em dezembro.
Ministério da Saúde havia reconhecido a enfermidade na categoria de doenças relacionadas ao trabalho, mas nova portaria publicada no DOU revogou a decisão.
Os saldos em conta de recursos financeiros provenientes de transferências voluntárias que, portanto, não foram utilizadas pelos municípios devem ser – por regra – devolvidos em 60 dias, conforme prazo estabelecido pelo Ministério da Economia.
O anúncio foi feito na última terça-feira (1). O Congresso Nacional terá que aprovar a mudança na Lei 13.982, que estabeleceu o benefício. O novo texto será enviado pelo Executivo via Medida Provisória
Seguradoras vão apresentar aos produtores e cooperativas as modalidades de seguro para cafeicultura.
Liberação de R$ 14,4 bi ao Fundeb dependerá da aprovação de um projeto que permita contornar a chamada “regra de ouro”.
Com o objetivo de prevenir e reduzir o número de casos, a campanha Setembro Amarelo cresceu e hoje conquistamos o Brasil inteiro. Para isso, o apoio das administrações públicas e de toda a sociedade é fundamental.
Incentivos financeiros serão transferidos aos municípios e DF para fortalecer o cuidado dessas mulheres.
Ofício circular da Presidência do TCE Ceará foi enviado aos prefeitos municipais informando sobre a nova data para envio dos questionários.
De acordo com Camilo Santana, o retorno dessas atividades está condicionado a um rigoroso protocolo de segurança sanitária e capacidade reduzida, inicialmente. Creches e pré-escolas terão 30% do total de vagas e serão obrigadas a ofertar também ensino remoto.
Na manhã desta sexta-feira (28), o Consultor Econômico da Aprece, André Carvalho, apresentou informações sobre os impactos legais, fiscais, financeiros e econômicos da mudança constitucional que tornou o Fundo permanente e com maior participação da União.
