Dispõe sobre parcelamento administrativo de débitos oriundos de recursos repassados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações por meio de instrumentos de transferência voluntária.
Pesquisa mostra crescimento do aleitamento materno no Brasil.
Por meio do portal ou do aplicativo Conecte SUS Cidadão, usuário tem acesso à informações sobre sua saúde como exames, vacinas, medicamentos, consultas entre outros..
Manifestações poderão ser inseridas no sistema e-MEC até o dia 14 de agosto.
Dr. Cabeto anunciou, nesta terça-feira (4), que inicialmente serão testados professores, funcionários e parte dos alunos de Fortaleza. De acordo com ele, os testes deverão ser realizados da mesma forma nas demais regiões do Estado, a medida que avancem nas fases de retomada das atividades econômicas.
O PL 3909/2020 cria o Programa Emergencial Transporte Coletivo e prevê a transferências de recurso aos municípios para a aquisição de créditos de viagens nos diversos sistemas de transportes públicos coletivos aos beneficiários dos programas sociais existentes ou que venham a ser criados durante pandemia. Ele foi apensado a outros dois Projetos de Lei e institui o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Remetup), baseado na redução de tributos incidentes sobre esses serviços e sobre os insumos dos transportes públicos.
O documento também altera o prazo relativo à decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública em municípios afetados por seca ou estiagem para fins da renegociação de operações de crédito rural.
A homologação parcial do parecer do Conselho Nacional de Educação foi publicada nesta segunda-feira (3). O documento apresenta orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais no contexto da pandemia.
Eventos que geram aglomerações continuam sem previsão de retorno, ainda de acordo com o anúncio feito pelo governador Camilo Santana e pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.
Documento assinado na última sexta-feira (31) define como será conduzido o acordo para a transferência de tecnologia e a produção de 100 milhões de doses para o Brasil.
A publicação formaliza as datas já anunciadas pelo Ministério da Educação e pelo Inep, e apresenta as diretrizes e os procedimentos de prevenção à COVID-19, inclusive durante a identificação dos participantes nos dias de provas.
Todas as escolas iniciarão este período letivo exclusivamente de forma remota, seguindo um planejamento de ações com o intuito de preservar o processo de ensino e aprendizagem de maneira segura. As aulas presenciais só voltarão após divulgação de decreto governamental autorizando e normatizando a retomada destas atividades.
