Valor repassado para 26 estados e Distrito Federal soma R$ 72,5 bilhões. Desse total, R$ 52,6 bilhões foram para serviços de rotina do SUS, e outros R$ 19,9 bilhões para a Covid-19.
Ministro do Desenvolvimento Regional acionou comporta que libera águas do Eixo Norte do Projeto, em Jati, para o cinturão.
A proposta será o único item da pauta de votações e, caso aprovada, deverá ser promulgada no dia seguinte em sessão do Congresso.
As perdas no Fundo de Participação dos Municípios serão repostas até o mês de novembro, o que representa mais uma conquista do movimento municipalista.
As doações são da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, e vão contemplar hospitais em oito municípios cearenses.
Escolas de educação básica e instituições de ensino superior ficam liberadas de cumprirem, em 2020, o mínimo de dias letivos previsto em lei.
Principal evento voltado para a internacionalização da economia do Ceará, a iniciativa chega à quarta edição, entre os dias 25 e 27 de agosto, com o tema: O Futuro em 360º. Este ano, ganha edição especial e, pela primeira vez, ocorre de forma totalmente online, por meio de plataformas de streaming.
A Lei 14.041/2020 garante o repasse de até R$ 2,050 bilhões mensais, nos casos em que houver perda em relação aos valores de 2019.
Com a redução de casos sendo cada vez mais constatada em todas as regiões do estado serão montadas salas de estabilização em pequenos municípios onde não há hospital.
Iniciativa será feita em parceria com Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e quer atender, inicialmente, 100 mil produtores.
A aprovação aconteceu nesta terça-feira (18). O texto já passou pela Câmara dos Deputados e agora vai à sanção.
O documento foi encaminhado no dia 12 de agosto para as prefeituras e respectivos secretários, com perguntas relevantes para a elaboração da versão preliminar do “Cenário Atual do Saneamento Básico no Ceará”. O prazo para que os municípios respondam o formulário é até o dia 21 de agosto.
