E para comemorar a data, celebrada neste 7 de agosto, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), por meio da Casa da Mulher Brasileira, realiza, às 15h, uma Live em seu canal no YouTube, com a presença da ativista Maria da Penha.
Recursos são para viabilizar cenários de prática para alunos de Medicina e para a compra de materiais e equipamentos de saúde. No Ceará, duas universidades serão contempladas: UFC de Sobral e Universidade Federal do Cariri em Barbalha
Segundo Camilo Santana, os aparelhos serão para hospitais polos espalhados em todas as regiões. Camilo informou ainda que leitos que estavam atendendo apenas pacientes com Covid-19 já estão recebendo pessoas com outras doenças.
Portaria, publicada na última quarta-feira (5), aumenta, de dois para cinco dias, o prazo para que os empregadores informem ao Ministério da Economia modificação de acordos do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda realizados com os trabalhadores. A medida visa dar mais flexibilidade para que sejam encaminhadas alterações acordadas entre as partes.
Os dois setores foram responsáveis por movimentar mais de 30% do PIB brasileiro em 2019. O seminário propõe debater soluções e avanços para crescimento no país. A Aprece apoia institucionalmente o evento que acontecerá, nos dias 12 e 13 de agosto, de forma 100% online e gratuita.
Estados, distrito federal e municípios já podem fazer o cadastro para recebimento dos valores previstos na Lei 14.017/ 2020. O Governo Federal destinará R$ 3 bilhões para ações emergenciais de apoio ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de coronavírus.
Conforme edições anteriores, os formulários devem ser preenchidos pelos municípios de forma eletrônica,até dia 31 deste mês, para as dimensões analisadas: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança de Tecnologia da Informação.
A norma que trata da utilização de valores do Fundo Nacional da Assistência Social (FNAS) de 2019 para enfrentamento ao novo coronavírus foi pauta da primeira edição da iniciativa, na manhã desta quarta-feira (5), no canal da entidade no YouTube
O presidente do TSE afirmou, nesta quarta-feira (5), que o horário do pleito deste ano deve ser estendido em pelo menos uma hora, das 8h às 18h, em razão da pandemia de Covid-19
A reintegração de médicos intercambistas oriundos da cooperação internacional atende a um reduzido número de municípios e de profissionais. Na relação das cidades elegíveis estão contemplados 35 municípios cearenses. Para confirmação da vaga, as prefeituras precisam acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP).
Dispõe sobre parcelamento administrativo de débitos oriundos de recursos repassados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações por meio de instrumentos de transferência voluntária.
Pesquisa mostra crescimento do aleitamento materno no Brasil.
