O encontro virtual acontecerá, a partir das 14h30, e será a segunda etapa do processo, tendo como público-alvo parlamentares e servidoras dos municípios que irão instalar suas Procuradorias ainda em 2020.
O legislativo nacional derrubou, na última quarta-feira (12), o veto integral ao projeto que define, para a contratação pela administração pública, a atuação desses profissionais como técnica e singular, quando comprovada a notória especialização. O texto segue para promulgação.
Evento virtual do projeto Monitor do Seguro Rural do Mapa de grãos será realizado no dia 21 de agosto.
As provas do Exame Nacional do Ensino Médio estão marcadas para os dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021.
Estados e municípios que possuem estudantes da educação pública básica e residentes nas zonas rurais são beneficiados pelas parcelas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar.
A nova versão do documento é fruto da elaboração conjunta do Núcleo Cooperação e Apoio Técnico aos Municípios, formado por técnicos e coordenadores regionais da Secult/CE e do DiCultura, com participação da Aprece.
A normatização foi recentemente estabelecida pelo Ministério da Economia. As orientações devem ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. Também valem para órgãos e entidades da administração pública estadual, distrital ou municipal, na execução das transferências voluntárias, incluindo os consórcios públicos.
De acordo com o informe, 14.193 casos de dengue já foram confirmados no Estado até o dia 27 de julho deste ano. Fortaleza concentra 45,8% das ocorrências da doença, com 6.073 pessoas infectadas.
Dos 27 estados, 25 receberão a segunda parcela de recursos referentes a 2020, que somam R$ 135,4 milhões e representam 30% do saldo restante para o ano letivo. O Ceará deverá receber cerca de R$ 16 milhões nessa última parcela.
Número representa um crescimento de 4,8% ou 11,6 milhões de toneladas a mais que a produção da safra passada.
Em evento transmitido ao vivo pelas redes sociais, com link em todas as regiões do Ceará, foram apresentados dados que apontam 92,7% das crianças alfabetizadas ao término do 2º ano fundamental.
Na última segunda-feira (10), a Receita Federal reteve do Fundo de Participação dos Municípios as parcelas de obrigações correntes (patronal e segurado) e obrigações devedoras não recolhidas da competência junho. Por esse motivo, algumas contas das prefeituras tiveram o saldo zerado quando ocorreram as transferências do FPM.
