Contribuintes já podem enviar declaração de Imposto Territorial Rural 2020
Prazo de entrega vai até o dia 30 de setembro. A expectativa é de que 5,9 milhões de documentos sejam recebidos pela Receita Federal.
18 de agosto de 2020
Notícias
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Ministério da Saúde lança chamada pública para financiar pesquisas sobre doenças crônicas não transmissíveis
Serão disponibilizados R$ 15 milhões para custear projetos que proponham a organização e qualificação do cuidado às pessoas com diabetes, hipertensão e obesidade.
18 de agosto de 2020
Encontro do Cadastro Ambiental Rural visa definir estratégias de implantação da análise dinamizada
O Serviço Florestal Brasileiro vai ouvir, ao longo da semana, as particularidades de cada estado sobre o tema.
18 de agosto de 2020
CGU abre inscrições para treinamento virtual sobre avaliação de serviços e Conselho de Usuários
Programa de Formação Continuada em Ouvidorias oferece capacitação gratuita e aberta a todos os interessados no tema. Serão quatro aulas com carga horária total de 12 horas.
18 de agosto de 2020
CNM promove seminário Final de Mandato e Vedações do Período Eleitoral
As inscrições são gratuitas. O objetivo da iniciativa é orientar os gestores municipais acerca dos principais aspectos que devem ser observados no encerramento do mandato e alertar para as regras do pleito eleitoral e as mudanças decorrentes do cenário de pandemia.
17 de agosto de 2020
Estados e Distrito Federal recebem novos equipamentos de segurança
Novos equipamentos auxiliarão os agentes de segurança do país na prevenção da criminalidade e combate à violência.
17 de agosto de 2020
Os impactos da Reforma Tributária aos municípios são discutidos em reunião do Conselho Político da CNM
Após a encontro virtual, realizado nesta sexta-feira (14), lideranças municipalistas; entre as quais o presidente da Aprece, Nilson Diniz; se reuniram com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Também participaram o relator do texto da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro, e os deputados Baleia Rossi e Silvio Costa Filho.
14 de agosto de 2020
FEE/CE realiza Live Aprova Fundeb no Senado em Quinta com Debate Especial da Aprece
Na última quinta-feira (13), o relator da PEC do Fundeb no Senado, senador Flávio Arns, participou do debate, juntamente com representantes do Fórum Estadual de Educação do Ceará e das Comissões de Educação da Assembleia Legislativa do Ceará e da Câmara Municipal de Fortaleza.
14 de agosto de 2020
Repasse extraordinário de R$ 330 milhões do Suas está disponível aos municípios
A regulamentação da transferência dos recursos para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais foi feita pela Portaria 467/2020 do Ministério da Cidadania, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13).
14 de agosto de 2020
Ministérios firmam parceria para promover o desenvolvimento infantil
Objetivo é integrar as ações dos programas Criança Feliz, do Ministério da Cidadania, e do Conta pra Mim, do Ministério da Educação e estimular a participação da família no processo de alfabetização da criança.
14 de agosto de 2020
Caixa vai creditar R$ 7,5 bilhões em contas do FGTS
Aproximadamente 167 milhões de contas receberão o crédito da distribuição dos resultados de 2019.
14 de agosto de 2020
TCE Ceará disponibiliza Manual do Usuário e vídeos tutoriais sobre o sistema Ágora
Este material visa orientar e facilitar a utilização e o preenchimento de informações no sistema Ágora aos usuários responsáveis pelo envio das Prestações de Contas de Gestão estaduais, relativas ao exercício de 2019.
14 de agosto de 2020