A live foi realizada, na quinta-feira (27), no Canal da Aprece no YouTube, contando com a participação de especialistas da área. Além de apresentar as regulamentações dos Regimes Próprios de Previdência Social, eles detalharam os efeitos atuariais delas e falaram sobre os impactos decorrentes da LC 173.
Outra novidade é que a abertura de novos processos de habilitação que estava restrita somente a Fortaleza, foi ampliada para todo o estado.
Também foi aprovada a redução das taxas de juros dos créditos de custeio e investimento do Pronaf para agricultores familiares prejudicados por vendavais.
A iniciativa visa fortalecer a cadeia produtiva da macaúba na agricultura familiar da Região do Cariri cearense por meio do desenvolvimento de tecnologias agrícolas para o cultivo da planta e de processos para o aproveitamento do fruto e valorização de coprodutos.
O texto, aprovado nesta quinta-feira (27) no Senado, garante a distribuição anual de 15% da arrecadação do tributo. O movimento municipalista celebra a conquista, que ocorre depois de quase quatro anos da aprovação da Lei Complementar 157/2016.
Uma proposta de retomada em fases foi estruturada pelo Governo do Ceará, mas deve passar por avaliação do Comitê Científico ainda nesta semana, antes de ser formalizada. O protocolo de retomada das atividades presenciais deve contemplar testagem massiva para detecção do novo coronavírus em alunos, professores e funcionários das escolas.
Debate será transmitido na sexta-feira, 28 de agosto, às 16 horas.
As aulas acontecem de forma remota e fazem parte do Programa Senac de Gratuidade. Os cursos iniciam em setembro com inscrições a partir do dia 29 de agosto no site do Senac Ceará.
A portaria está publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (26). A reabertura será de forma gradual e monitorada, mediante cumprimento dos protocolos de segurança sanitária estabelecidos pelos estados e municípios em que se encontra localizada a unidade de conservação que estavam fechadas desde 22 de março de 2020, com suspensão da visitação pública por tempo indeterminado, em função da pandemia do novo coronavírus.
A promulgação foi realizada em sessão solene no Plenário do Senado, nesta quarta-feira (26). O texto é resultado da PEC 26/2020, aprovada na Câmara em julho. No Senado, foi aprovada na noite de terça-feira (25) com 79 votos favoráveis e nenhum voto contrário nos dois turnos de votação.
O intuito é consentir o requerimento de benefícios por meio dos canais de atendimento remoto, bem como serviços aos residentes em países não acordantes, no âmbito da análise do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da avaliação a cargo da Perícia Médica Federal
A estimativa é atender mais de 1.363 produtores rurais em todo Ceará. Estão disponíveis R$ 14 milhões para investimento nessa política pública.
