O decreto que regulamente a Lei de Emergência Cultural foi publicado nesta terça-feira (18), dois meses após aprovação no Congresso. Além do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores do setor, a lei também prevê repasses de até R$ 10 mil para entidades culturais
Os equipamentos foram adquiridos para serem utilizados no combate a pandemia em todo o Estado. Todos eles estão sendo distribuídos aos hospitais e unidades da rede pública estadual e também para ajudar a rede de saúde dos municípios cearenses.
Prazo de entrega vai até o dia 30 de setembro. A expectativa é de que 5,9 milhões de documentos sejam recebidos pela Receita Federal.
Serão disponibilizados R$ 15 milhões para custear projetos que proponham a organização e qualificação do cuidado às pessoas com diabetes, hipertensão e obesidade.
O Serviço Florestal Brasileiro vai ouvir, ao longo da semana, as particularidades de cada estado sobre o tema.
Programa de Formação Continuada em Ouvidorias oferece capacitação gratuita e aberta a todos os interessados no tema. Serão quatro aulas com carga horária total de 12 horas.
As inscrições são gratuitas. O objetivo da iniciativa é orientar os gestores municipais acerca dos principais aspectos que devem ser observados no encerramento do mandato e alertar para as regras do pleito eleitoral e as mudanças decorrentes do cenário de pandemia.
Novos equipamentos auxiliarão os agentes de segurança do país na prevenção da criminalidade e combate à violência.
Após a encontro virtual, realizado nesta sexta-feira (14), lideranças municipalistas; entre as quais o presidente da Aprece, Nilson Diniz; se reuniram com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Também participaram o relator do texto da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro, e os deputados Baleia Rossi e Silvio Costa Filho.
Na última quinta-feira (13), o relator da PEC do Fundeb no Senado, senador Flávio Arns, participou do debate, juntamente com representantes do Fórum Estadual de Educação do Ceará e das Comissões de Educação da Assembleia Legislativa do Ceará e da Câmara Municipal de Fortaleza.
A regulamentação da transferência dos recursos para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais foi feita pela Portaria 467/2020 do Ministério da Cidadania, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13).
Objetivo é integrar as ações dos programas Criança Feliz, do Ministério da Cidadania, e do Conta pra Mim, do Ministério da Educação e estimular a participação da família no processo de alfabetização da criança.
