Lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico é sancionada com vetos
A cerimônia de sanção aconteceu, nesta quarta-feira (15), no Palácio do Planalto. O texto prevê universalização dos serviços de água e esgoto até 2033.
16 de julho de 2020
Notícias
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Liberados R$ 70 milhões da sexta parcela do PNATE para manutenção do transporte escolar
Recursos do FNDE transferidos a estados e municípios podem ser usados em consertos mecânicos e reforma dos veículos.
15 de julho de 2020
Aulas presenciais estão fora da 4ª fase do plano de retomada da economia no Ceará
Bares, academias, cinemas, shows e espetáculos também não estarão liberados na próxima fase do plano estadual, que será iniciada na próxima segunda-feira (20).
15 de julho de 2020
TSE excluirá biometria nas eleições municipais para evitar contágio do coronavírus
A decisão foi tomada após reunião de técnicos do tribunal com médicos. Será elaborado um protocolo de segurança que reduza o risco de contágio durante a votação.
15 de julho de 2020
Medidas de combate à pandemia aumentam o risco de exclusão de pessoas com direito a benefícios previdenciários
Acompanhamento do TCU dos efeitos da crise do coronavírus na Previdência Social verificou que a suspensão do atendimento presencial aumentou o risco de exclusão de pessoas com direito a benefícios previdenciários.
15 de julho de 2020
Estudo aponta que Ceará tem o maior crescimento em qualidade do ensino fundamental do Brasil
O documento publicado pelo Banco Mundial, nesta terça-feira (14), avalia que quase todos os 184 municípios cearenses deixaram de apresentar níveis muito baixos de qualidade educacional em termos de aprendizado e aprovação escolar, e seus resultados atuais estão entre as melhores pontuações do Ideb em nível nacional.
14 de julho de 2020
Governo anuncia ações de proteção à Covid-19 voltadas a crianças e adolescentes
A cerimônia de apresentação do plano de contingência, no Palácio Planalto, também marcou a data em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos de vigência.
14 de julho de 2020
Análise de novo decreto de isolamento social no Ceará começa nesta terça-feira (14)
Medida foi anunciada pelo governador do Estado, nesta segunda (13), em pronunciamento ao vivo pelas redes sociais. Camilo Santana apontou ainda que o pagamento do cartão Mais Infância será antecipado em 15 dias.
14 de julho de 2020
Relatório da ONU sobre drogas aponta aumento de uso e impacto da Covid-19
Embora os efeitos da pandemia do novo coronavírus ainda não sejam totalmente conhecidos, o documento indica que o fechamento de fronteiras e outras restrições relacionadas à doença causaram escassez de drogas nas ruas, o que leva ao aumento de preços e à redução da pureza das substâncias
14 de julho de 2020
PEC que torna o Fundeb permanente é debatida por municipalistas
Os interessados podem realizar a inscrição a partir dessa segunda-feira (13). O prazo se encerra no dia 23 de julho. As atividades de formação têm entre seus objetivos disseminar e desmistificar o trabalho do controle externo e a fiscalização da gestão pública realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE).
14 de julho de 2020
Aprece encaminha a parlamentares cearenses manifesto em favor da aprovação do Novo Fundeb
A entidade integra a articulação de diversas instituições e atores, tanto na esfera nacional quanto estadual, em defesa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, importante mecanismo de financiamento educacional do País que corre o risco de ser extinto, pois sua atual vigência é até 31 de dezembro de 2020.
13 de julho de 2020
Câmara dos Deputados agenda série de discussões sobre fake news
A proposta do presidente da Casa, Rodrigo Maia, é esgotar o debate sobre o tema e, apesar de ressaltar a urgência do combate à desinformação, disse que os parlamentares não deverão ter pressa em chegar a uma resolução
13 de julho de 2020