Hospitais universitários federais receberão R$ 84,6 milhões do programa Rehuf
A iniciativa é gerida pela Ebserh e financiada pelos ministérios da Educação e da Saúde
30 de julho de 2020
Notícias
Continuar Lendo
Senado aprova MP que amplia complementação do FPM
Os senadores aprovaram o texto em votação simbólica na tarde desta quarta-feira (29). Até novembro, está garantida a recomposição, nos casos em que houver perda em relação aos valores de 2019 e dentro do limite de R$ 16 bilhões estabelecido pelo governo federal. A matéria, relatada pelo senador Cid Gomes, segue para sanção presidencial.
29 de julho de 2020
MP que regulamenta ajuda à cultura durante a pandemia segue para sanção presidencial
A Câmara rejeitou, nesta quarta-feira (29), mudanças feitas pelo Senado à Medida Provisória 986/20. Com isso, será enviado o texto aprovado pelos deputados no último dia 20. A liberação dos recursos já foi autorizada pela MP 990/20, de 9 de julho, que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões com recursos da emissão de títulos públicos. O repasse a estados, DF e municípios depende de regulamentação.
29 de julho de 2020
Ministério da Saúde destina recursos a municípios para material de segurança sanitária de escolas
Segundo a Portaria 1.857, publicada em edição extra do Diário Oficial da União dessa terça-feira (28), os recursos devem ser utilizados para para ações de promoção da saúde e prevenção à Covid-19. O total de R$ 454,331 milhões é direcionado para todas as escolas da rede básica pública de ensino, sejam municipais, estaduais ou federais, incluindo creches, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos, independente de terem aderido ao Programa Saúde na Escola.
29 de julho de 2020
Termina sexta-feira (31) prazo para preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos
Os municípios precisam completar o cadastro do Sinir para acessarem recursos do Ministério do Meio Ambiente – ou qualquer valor sob controle da pasta – destinados à àrea.
29 de julho de 2020
Ceará chega à reta final da campanha de vacinação contra a febre aftosa
A primeira etapa da vacinação esse ano se encerra sexta-feira (31). De acordo com o último balanço da Agência de Defesa Agropecuária, 72,6% do rebanho do Estado já foi vacinado. As regiões do Vale do Jaguaribe (79%) e dos Sertões dos Inhamuns (78,6%) lideram a estatística e concentram mais de 26% do rebanho cearense. As regiões do Centro Sul e Sertão Central atingiram 71,8% e 70,8% de vacinação.
28 de julho de 2020
Laboratórios para análise de testes da Covid-19 serão instalados em Sobral e no Cariri
A informação foi repassada pelo governador Camilo Santana, na noite desta segunda-feira (27), durante live nas redes sociais. Os equipamentos darão mais celeridade aos resultados e melhor tempo de resposta para as ações de Saúde necessárias nas regiões contempladas. O Ceará tem sido um dos estados que mais realizam testes na população para identificar a presença do coronavírus. Quase 500 mil já foram realizados.
28 de julho de 2020
Pais de alunos vão participar de debate sobre retorno das aulas presenciais no Ceará
O encontro deve acontecer ainda nesta semana, segundo informou o secretário executivo da Secretaria de Planejamento do Estado e coordenador do plano de retomada, Flávio Ataliba. Por meio de representantes de uma associação de pais, os responsáveis vão poder relatar suas principais preocupações quanto à retomada das atividades escolares presenciais.
27 de julho de 2020
4º Seminário de Educação Fiscal do Cariri acontece de 27 a 31 de julho
Contando com o apoio da Aprece, o evento tem como objetivo fortalecer as parcerias já criadas na difusão da Educação Fiscal na Região do Cariri e discutir o tema sob diversos aspectos. A entidade será representada pelo prefeito de Várzea Alegre, José Helder de Carvalho, que participará do painel “Os Impactos da Pandemia nos Municípios”, dia 29, às 10h. A programação contará com diversas atividades, dentre debates e palestras, que acontecerão por meio virtual.
27 de julho de 2020
Preenchimento do plano de ação dos recursos da Assistência Social deve ser feito até 31 de julho
São, ao todo, 2.924 municípios elegíveis ao crédito e, até o momento, apenas 1.782 preencheram o plano que vai viabilizar o recebimento de recursos do eixo Ações socioassistenciais previstos na Portaria 369/2020 do Ministério da Cidadania.
27 de julho de 2020
Sem regulamentação da Lei Aldir Blanc, Plataforma +Brasil não estará disponível aos gestores a partir desse sábado (25)
Essa pendência ocorre porque ainda não houve a publicação da regulamentação da Lei, tendo em vista que a MP 986/2020 ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados. A expectativa de todo o movimento municipalista era de que fosse publicado até esta sexta-feira, 24, o decreto com a regulamentação.
25 de julho de 2020
Decreto que regulamenta o funcionamento da Fundação de Saúde do Ceará é assinado
O documento foi assinado pelo governador Camilo Santana nesta sexta-feira (24). A Funsaúde será responsável por gerenciar os serviços assistenciais do Ceará e passa a vigorar a partir da publicação do decreto no Diário Oficial do Estado.
24 de julho de 2020