Publicada lei que cria o programa de manutenção do emprego e renda
Sancionado com vetos, o texto prevê alternativas para diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia da Covid-19.
7 de julho de 2020
Notícias
Continuar Lendo
Iniciada distribuição de 109 novos respiradores no Cariri
O Hospital Regional do Cariri (HRC), da rede estadual, já recebeu 40 dos 50 aparelhos reservados. O Governo do Estado do Ceará distribuirá, em breve, mais 59 respiradores entre outras unidades de saúde da região.
7 de julho de 2020
Programa do Leite passa a atender 196 mil pessoas em 179 municípios cearenses
Foi assegurada a ampliação do fornecimento de 29 mil litros de leite diários para 54 mil litros de leite bovino e mais de três mil litros de leite caprino voltados ao público em situação de vulnerabilidade social.
7 de julho de 2020
Correios lança selos em homenagem às ações de combate à Covid-19
A emissão foi projetada em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). O lançamento será on-line, nesta quarta-feira (8) às 17h, nos canais oficiais dos Correios nas redes sociais.
7 de julho de 2020
CNM atualiza orientações sobre recursos da Saúde para o enfrentamento à Covid-19
A recomendação é para que os gestores municipais acessem a Nota Técnica atualizada da Confederação, que traz segurança jurídica e contábil ao uso dos valores repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).
6 de julho de 2020
Agricultores familiares cearenses contarão com R$ 453 milhões pelo Plano Safra 2020/2021
De acordo com o Banco do Nordeste, outros R$ 148 milhões serão destinados ao agronegócio. O volume é 6,4% maior que o ofertado no ano passado, quando foram aplicados R$ 564,5 milhões a mais de 69 mil produtores no campo.
6 de julho de 2020
Projeto libera recursos do Suas para compra de álcool em gel e máscaras
O PL 3.229/2020 foi apresentado no Senado. Ele altera a lei que trata sobre a organização da Assistência Social para que os recursos do Suas possam ser usados na compra desses itens de segurança, que devem ser distribuídos para a população de baixa renda durante a pandemia do coronavírus
6 de julho de 2020
Municípios recebem na terça-feira (7) a recomposição do FPM referente à junho
Levantamento com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional estima que o montante partilhado será de R$ 1,6 bilhão. Esse valor não incide o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
6 de julho de 2020
Governo do Ceará renova decreto de isolamento social e Fortaleza passa, com restrições, para 3ª fase de retomada econômica
O Governador Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio anunciaram, neste sábado (4), novas medidas para a capital e o interior do estado.
5 de julho de 2020
Plataforma +Brasil será utilizada na operacionalização da Lei Aldir Blanc
A adoção da ferramenta atende pleito do movimento municipalista. Isso é considerado fundamental para viabilizar o atendimento a dispositivos da Lei 14.017/2020, dentre eles, a destinação dos recursos, execução e a prestação de contas.
3 de julho de 2020
Aprovação do Fundeb permanente mobiliza senadores e deputados
A principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil tem prazo para acabar. Pela legislação em vigor, o Fundeb se extingue no dia 31 de dezembro deste ano. Na Câmara, a promessa do presidente Rodrigo Maia é votar a matéria na próxima semana.
3 de julho de 2020
MEC define protocolo de segurança para volta às aulas
A portaria, publicada nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial da União, diz que o cronograma de retorno das atividades deve ser orientado pelo governo local e pelas autoridades sanitárias.
3 de julho de 2020