A sessão de promulgação será no Plenário do Senado. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada na Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (1). O movimento municipalista alerta para riscos do pleito à saúde e à democracia.
Segundo a norma, publicada terça-feira (30), a suspensão aplica-se exclusivamente a parcelamentos com base a Lei 13.485/2017, que corresponde às prestações cujos vencimentos ocorrem entre 1º de março e 31 de dezembro de 2020.
O adiamento leva em consideração a baixa adesão à campanha em decorrência da necessidade de isolamento social em decorrência da pandemia da Covid-19.
Em live nas redes sociais, governador Camilo Santana também ressaltou que sete cidades do interior permanecem em Isolamento Social Rígido: Sobral, Tianguá, Brejo Santo, Juazeiro, Barbalha, Crato e Iguatu
Dexametasona faz parte de novas frentes de luta contra Covid-19.
O objetivo é viabilizar projetos e as ações no tema habitação, regularização fundiária, obras paralisadas e energia elétrica.
Pessoas físicas que comprovem atuação no setor cultural nos últimos dois anos podem receber até três parcelas de R$ 600 como auxílio emergencial. A verba deve ser liberada a estados e municípios para que eles faça o pagamento do auxílio.
O governador Camilo Santana fez o alerta na tarde desta segunda-feira (29), por meio das redes sociais.
Recursos externos beneficiarão saneamento e setor produtivo. Os projetos foram aprovados em reunião eletrônica da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), que ocorre no formato virtual durante a pandemia da Covid-19.
Os presidentes das associações estaduais participaram do encontro virtual, realizado nesta segunda-feira (29), pela CNM com o ministro Barroso. Eles listaram os argumentos que embasam defesa do movimento municipalista para a suspensão do pleito eleitoral enquanto houver riscos de contaminação pelo novo coronavírus.
Conforme o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, o governo federal deverá destinar crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Pela proposta, os municípios poderão firmar parcerias com entidades beneficentes ou promover a aquisição da produção da agricultura familiar e a doação simultânea
Segundo a Caixa, R$ 1,1 bilhão estarão disponíveis para retirada no estado..
