Publicada na última quinta-feira (9), a Portaria 337/2020 prorroga de 2020 para 2021 o prazo para ajuste dos contratos; e de 2021 para 2022 a vigências das novas regras.
Elaborado pela CNM, o documento elenca as consequências da mudança dos prazos e dos limites da adequação das regras eleitorais. Em várias ocasiões, o movimento municipalista manifestou os motivos pelos quais considera inviável a realização do pleito neste ano.
Expressões utilizadas no Direito Eleitoral podem ser acessadas no Portal do TSE a partir de simples consulta
De acordo com a Lei nº 14.023/2020, publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União, esses trabalhadores deverão ser tempestivamente tratados e orientados sobre sua condição de saúde e o retorno ao trabalho.
Projeto de lei aprovado, na última quarta-feira (8), pela Câmara dos Deputados, autoriza estados, Distrito Federal e municípios a usarem o saldo remanescente dos fundos de assistência social. Está prevista a suspensão por 120 dias, a contar de 1º de março, a obrigatoriedade do cumprimento das metas pactuadas no Suas pela União com os entes federados
De acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), os valores serão liberados a partir das 18h. A verba adicional, repassada anualmente em julho, representa uma conquista histórica do movimento municipalista.
A videoconferência acontecerá, dia 9, a partir das 10h, no canal da entidade no YouTube. Na oportunidade serão discutidos os impactos das notícias falsas na sociedade e abordada a legislação existente no combate e prevenção à disseminação delas.
O texto-base foi aprovado na semana passada, e os deputados concluíram nesta terça a votação da medida. Proposta segue para o Senado.
Sancionado com vetos, o texto prevê alternativas para diminuir os efeitos econômicos e sociais causados pela pandemia da Covid-19.
O Hospital Regional do Cariri (HRC), da rede estadual, já recebeu 40 dos 50 aparelhos reservados. O Governo do Estado do Ceará distribuirá, em breve, mais 59 respiradores entre outras unidades de saúde da região.
Foi assegurada a ampliação do fornecimento de 29 mil litros de leite diários para 54 mil litros de leite bovino e mais de três mil litros de leite caprino voltados ao público em situação de vulnerabilidade social.
A emissão foi projetada em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). O lançamento será on-line, nesta quarta-feira (8) às 17h, nos canais oficiais dos Correios nas redes sociais.
