Os valores podem ser utilizados para reforçar a atenção primária e especializada, a vigilância em saúde, a assistência farmacêutica, a aquisição e suprimentos, insumos e produtos hospitalares e para o tratamento da Covid-19.
Em mais uma edição da iniciativa da Aprece, que realiza semanalmente debates online sobre questões relevantes para os municípios cearenses, foram abordadas alternativas para dificuldades geradas pela Covid-19, não só no que diz respeito à coleta como à destinação dos resíduos sólidos, entre outras questões ligadas à área.
Nesta quinta-feira (2), o líder do movimento municipalista, Glademir Aroldi, que preside a CNM, abordou a importância dos recursos repassados aos entes locais para o combater à pandemia.
As unidades de ensino têm agora até sexta-feira, 3 de julho, para demandar exemplares extras e as secretarias têm até o dia 6 para validar os pedidos.
A sessão de promulgação será no Plenário do Senado. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada na Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (1). O movimento municipalista alerta para riscos do pleito à saúde e à democracia.
Segundo a norma, publicada terça-feira (30), a suspensão aplica-se exclusivamente a parcelamentos com base a Lei 13.485/2017, que corresponde às prestações cujos vencimentos ocorrem entre 1º de março e 31 de dezembro de 2020.
O adiamento leva em consideração a baixa adesão à campanha em decorrência da necessidade de isolamento social em decorrência da pandemia da Covid-19.
Em live nas redes sociais, governador Camilo Santana também ressaltou que sete cidades do interior permanecem em Isolamento Social Rígido: Sobral, Tianguá, Brejo Santo, Juazeiro, Barbalha, Crato e Iguatu
Dexametasona faz parte de novas frentes de luta contra Covid-19.
O objetivo é viabilizar projetos e as ações no tema habitação, regularização fundiária, obras paralisadas e energia elétrica.
Pessoas físicas que comprovem atuação no setor cultural nos últimos dois anos podem receber até três parcelas de R$ 600 como auxílio emergencial. A verba deve ser liberada a estados e municípios para que eles faça o pagamento do auxílio.
O governador Camilo Santana fez o alerta na tarde desta segunda-feira (29), por meio das redes sociais.
