Portaria estabelece melhorias para a execução do Programa Cisternas
Iniciativa do Governo Federal apoia a captação de água de chuva em regiões de escassez, auxiliando famílias, escolas rurais e a produção de alimentos.
20 de julho de 2020
Notícias
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PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada nesta segunda-feira (20)
Sessão virtual está marcada para as 15h na Câmara dos Deputados. A Aprece tem atuado na mobilização dos parlamentares cearenses em favor da aprovação da proposta, que já vem sendo discutida há cinco anos.
20 de julho de 2020
Presidente da Aprece projeta cenário para as Eleições 2020
Em entrevista ao programa O POVO em Casa, na última sexta-feira (17), Nilson Diniz avaliou os desafios para o próximo pleito e comentou a experiência dos prefeitos cearenses diante da Covid-19.
18 de julho de 2020
Aprece realiza live sobre a importância da Lei de Emergência Cultural no contexto da pandemia
O encontro virtual aconteceu, na manhã desta sexta-feira (17), no canal da entidade no YouTube. Na oportunidade, foram repassadas informações e orientações sobre a Lei Aldir Blanc, de modo a facilitar a execução dos recursos pelos municípios.
17 de julho de 2020
Destinação dos recursos da LC 173 para o Suas é discutida pela Aprece
O tema permeou as discussões da Quinta com Debate dessa semana realizada, ao vivo, no canal da entidade no YouTube. O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus foi abordado sob a ótica da Assistência Social, com participação intensa, por meio do chat, de internautas de diversos municípios do Ceará e até de outros estados.
17 de julho de 2020
Começam a ser liberados recursos da Saúde para combate à Covid-19
O montante de R$ 13,8 bilhões está sendo distribuído, fundo a fundo, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), deste quarta-feira (15). Desse total, R$ 11,3 bilhões são destinados aos municípios.
16 de julho de 2020
UFCA lança Edital Auxílio Inclusão Digital Especial
A iniciativa contempla aquisição de computador portátil, acesso à internet e realização de manutenção ou upgrade do equipamento. As inscrições estão abertas até 26 de julho e a Aprece recomenda que os municípios divulguem amplamente o edital, incentivem e apoiem a participação de seus alunos matriculados na Universidade Federal do Cariri.
16 de julho de 2020
Lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico é sancionada com vetos
A cerimônia de sanção aconteceu, nesta quarta-feira (15), no Palácio do Planalto. O texto prevê universalização dos serviços de água e esgoto até 2033.
16 de julho de 2020
Liberados R$ 70 milhões da sexta parcela do PNATE para manutenção do transporte escolar
Recursos do FNDE transferidos a estados e municípios podem ser usados em consertos mecânicos e reforma dos veículos.
15 de julho de 2020
Aulas presenciais estão fora da 4ª fase do plano de retomada da economia no Ceará
Bares, academias, cinemas, shows e espetáculos também não estarão liberados na próxima fase do plano estadual, que será iniciada na próxima segunda-feira (20).
15 de julho de 2020
TSE excluirá biometria nas eleições municipais para evitar contágio do coronavírus
A decisão foi tomada após reunião de técnicos do tribunal com médicos. Será elaborado um protocolo de segurança que reduza o risco de contágio durante a votação.
15 de julho de 2020
Medidas de combate à pandemia aumentam o risco de exclusão de pessoas com direito a benefícios previdenciários
Acompanhamento do TCU dos efeitos da crise do coronavírus na Previdência Social verificou que a suspensão do atendimento presencial aumentou o risco de exclusão de pessoas com direito a benefícios previdenciários.
15 de julho de 2020