Portaria define critérios técnicos para implantação de hospitais de campanha
Construção da unidade deve ser uma das estratégias de ampliação e organização da oferta de leitos para pacientes com Covid-19.
19 de junho de 2020
Notícias
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FNDE estende prazo para pedidos de livros didáticos no sistema de reserva técnica
Materiais serão distribuídos após a reabertura das escolas.
19 de junho de 2020
MEC autoriza aulas on-line no ensino superior até dezembro
Portaria também flexibiliza estágios e práticas em laboratório.
19 de junho de 2020
Importância dos consórcios públicos na implementação do SIM é foco de mais uma Quinta com Debate da Aprece
Realizado nesta quinta (18), o debate virtual reuniu representantes da CNM, da SDA e do Mapa, sendo acompanhado por um público bastante participativo. A discussão teve como premissas o Decreto 10.032, a Instrução Normativa 29/2020, os procedimentos para execução do SIM por meio de consórcios públicos e o contexto no Ceará.
18 de junho de 2020
Protocolos do Sebrae servirão para o retorno das atividades dos pequenos negócios
O conjunto de documentos, todos com base em informações oficiais, vai orientar os empreendedores sobre como atuar diante da crise gerada pela Covid-19, tanto na condução das empresas, quanto na relação com funcionários, fornecedores e clientes.
18 de junho de 2020
Medida provisória amplia o uso de assinatura eletrônica em documentos públicos
Ao ampliar o uso de documentos assinados digitalmente, a proposta, que entrou em vigor nesta quarta-feira (17), beneficia o poder público e a população em geral. A estimativa é que 48% dos serviços públicos disponíveis poderão ser acessados por meio de uma assinatura eletrônica simples, a exemplo de requerimentos de informação, marcação de perícias, consultas médicas ou outros atendimentos.
18 de junho de 2020
Ministério da Saúde habilita leitos para tratar pacientes com insuficiência respiratória
O leitos são destinados a pacientes com grau médio da Covid-19 e que precisam de oxigênio.
18 de junho de 2020
Lei Seca completa 12 anos no Brasil com campanha de conscientização
Governo promove ações de conscientização da mistura de álcool e direção, em meio à pandemia.
18 de junho de 2020
Plano Safra 2020/2021 destinará mais de R$236 bilhões aos produtores rurais
Plano prevê um aumento de R$13, 5 bilhões em relação à safra anterior.
18 de junho de 2020
Movimento Municipalista acompanha debate sobre Eleições 2020 no Senado
O Senado promoveu nesta quarta-feira, 17 de junho, sessão de debates sobre a realização do próximo pleito municipal em meio à pandemia. A CNM lamenta o fato dos gestores municipais não estarem sendo ouvidos.
17 de junho de 2020
Postergado recolhimento de contribuições previdenciárias do INSS, PIS e Pasep de maio para competência de outubro
O período adicional está previsto na Portaria 245/2020, publicada nesta quarta-feira, 17 de junho, no Diário Oficial da União. A normativa estabelece período adicional em situações específicas em decorrência da pandemia da Covid-19.
17 de junho de 2020
Gestão de finanças pós-pandemia será desafio para prefeitos
Perda significativa de receitas por conta da crise impõe obstáculos aos atuais gestores e também aos que assumirão prefeituras no próximo ano. Este é um dos temas abordados no Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2020, que acontecerá, dias 23 e 24 de junho, 100% online.
17 de junho de 2020