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Ministério da Saúde destina recursos a municípios para material de segurança sanitária de escolas

Segundo a Portaria 1.857, publicada em edição extra do Diário Oficial da União dessa terça-feira (28), os recursos devem ser utilizados para para ações de promoção da saúde e prevenção à Covid-19. O total de R$ 454,331 milhões é direcionado para todas as escolas da rede básica pública de ensino, sejam municipais, estaduais ou federais, incluindo creches, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos, independente de terem aderido ao Programa Saúde na Escola.

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29 de julho de 2020

Termina sexta-feira (31) prazo para preenchimento do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos

Os municípios precisam completar o cadastro do Sinir para acessarem recursos do Ministério do Meio Ambiente – ou qualquer valor sob controle da pasta – destinados à àrea.

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29 de julho de 2020

Ceará chega à reta final da campanha de vacinação contra a febre aftosa

A primeira etapa da vacinação esse ano se encerra sexta-feira (31). De acordo com o último balanço da Agência de Defesa Agropecuária, 72,6% do rebanho do Estado já foi vacinado. As regiões do Vale do Jaguaribe (79%) e dos Sertões dos Inhamuns (78,6%) lideram a estatística e concentram mais de 26% do rebanho cearense. As regiões do Centro Sul e Sertão Central atingiram 71,8% e 70,8% de vacinação.

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28 de julho de 2020

Laboratórios para análise de testes da Covid-19 serão instalados em Sobral e no Cariri

A informação foi repassada pelo governador Camilo Santana, na noite desta segunda-feira (27), durante live nas redes sociais. Os equipamentos darão mais celeridade aos resultados e melhor tempo de resposta para as ações de Saúde necessárias nas regiões contempladas. O Ceará tem sido um dos estados que mais realizam testes na população para identificar a presença do coronavírus. Quase 500 mil já foram realizados.

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28 de julho de 2020

Pais de alunos vão participar de debate sobre retorno das aulas presenciais no Ceará

O encontro deve acontecer ainda nesta semana, segundo informou o secretário executivo da Secretaria de Planejamento do Estado e coordenador do plano de retomada, Flávio Ataliba. Por meio de representantes de uma associação de pais, os responsáveis vão poder relatar suas principais preocupações quanto à retomada das atividades escolares presenciais.

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27 de julho de 2020

4º Seminário de Educação Fiscal do Cariri acontece de 27 a 31 de julho

Contando com o apoio da Aprece, o evento tem como objetivo fortalecer as parcerias já criadas na difusão da Educação Fiscal na Região do Cariri e discutir o tema sob diversos aspectos. A entidade será representada pelo prefeito de Várzea Alegre, José Helder de Carvalho, que participará do painel “Os Impactos da Pandemia nos Municípios”, dia 29, às 10h. A programação contará com diversas atividades, dentre debates e palestras, que acontecerão por meio virtual.

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27 de julho de 2020

Preenchimento do plano de ação dos recursos da Assistência Social deve ser feito até 31 de julho

São, ao todo, 2.924 municípios elegíveis ao crédito e, até o momento, apenas 1.782 preencheram o plano que vai viabilizar o recebimento de recursos do eixo Ações socioassistenciais previstos na Portaria 369/2020 do Ministério da Cidadania.

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27 de julho de 2020

Sem regulamentação da Lei Aldir Blanc, Plataforma +Brasil não estará disponível aos gestores a partir desse sábado (25)

Essa pendência ocorre porque ainda não houve a publicação da regulamentação da Lei, tendo em vista que a MP 986/2020 ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados. A expectativa de todo o movimento municipalista era de que fosse publicado até esta sexta-feira, 24, o decreto com a regulamentação.

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25 de julho de 2020

Decreto que regulamenta o funcionamento da Fundação de Saúde do Ceará é assinado

O documento foi assinado pelo governador Camilo Santana nesta sexta-feira (24). A Funsaúde será responsável por gerenciar os serviços assistenciais do Ceará e passa a vigorar a partir da publicação do decreto no Diário Oficial do Estado.

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24 de julho de 2020

Suspensão dos procedimentos operacionais do Bolsa Família e CadÚnico é prorrogada

O prazo de mais 180 dias se aplica aos seguintes processos: averiguação e revisão cadastral; bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios; ações especiais de pagamento; aplicação dos efeitos decorrentes do descumprimento das condicionalidades do Bolsa Família; e bloqueio de famílias sem informação de acompanhamento das condicionalidades.

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24 de julho de 2020

Governo do Estado reforça distribuição de EPIs aos municípios cearenses

Também está sendo intensificada a fiscalização no aeroporto de Fortaleza. O governador Camilo Santana fez, nesta quinta-feira (23), mais uma apresentação das medidas estaduais adotadas no enfrentamento à pandemia

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24 de julho de 2020

Senado aprova MP que suspende obrigatoriedade de 200 dias letivos em 2020

A matéria segue para sanção presidencial. Para assegurar que o conteúdo curricular dos estudantes seja aplicado com a diminuição do calendário escolar, serão editadas diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem.

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24 de julho de 2020

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