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Aprece participa de encontro sobre Metas do IDE-Fundamental

A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), por meio de sua analista em Educação, Ana Vládia Cosmo, participou nesta quarta-feira (6) da Pactuação de Metas do Índice de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (IDE-Fundamental) com foco em 2025, que também marcou a apresentação do “Selo Ouro na Educação”. O evento aconteceu no Hotel Meridional, em Fortaleza, e foi promovido pela Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc). O encontro reuniu gestores, técnicos e representantes de diversos municípios cearenses com o objetivo de fortalecer o planejamento educacional e alinhar as metas de desempenho da rede pública municipal de ensino fundamental para o próximo ciclo. A pauta central foi a apresentação dos novos dados e metas do IDE-Fundamental, com base nos resultados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece), além da celebração do reconhecimento nacional conferido pelo Ministério da Educação (MEC) ao estado: o Selo Ouro na Educação. Esse selo é uma certificação de excelência concedida a municípios que demonstram resultados expressivos em políticas e práticas de alfabetização, sobretudo no que se refere à alfabetização dos estudantes até o final do 2º ano do ensino fundamental. A distinção reconhece o compromisso do estado e dos municípios

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Aprece e Caixa promovem capacitação para fortalecimento da gestão de convênios e contratos no Ceará

A Aprece, por meio de sua Escola de Gestão Pública Municipal (EGPM), realizou, nesta quarta-feira (6), em sua sede em Fortaleza, a primeira edição da Capacitação para o Fortalecimento da Gestão de Convênios e Contratos nos Municípios e Estado do Ceará. A iniciativa é fruto de uma parceria estratégica com a Caixa Econômica Federal e tem como objetivo aprimorar as capacidades técnicas e institucionais dos Gestores Municipais e Estaduais de Convênios e Contratos (GMCs e GECs).

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Municípios e OSCs discutem na Aprece desafios e perspectivas de parcerias no Ceará

A Aprece, por meio de sua Escola de Gestão Pública Municipal (EGPM/Aprece) e da sua área técnica de Assistência Social, realizou, na última quarta-feira (30), o Seminário Parceria entre Municípios e Organizações da Sociedade Civil — Desafios e Perspectivas. O encontro, realizado no auditório da entidade, reuniu secretários, gestores, técnicos municipais e representantes de OSCs de diversas regiões do estado, com o objetivo de qualificar a formalização e a execução de parcerias à luz do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).

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FNDE publica resultado da seleção de creches e ônibus escolares

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), publicou no Diário Oficial da União, na última semana, o resultado da seleção de propostas para dois subeixos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) – Educação: creches e pré-escolas de educação infantil e ônibus escolares para o transporte de estudantes. As portarias nº 702 e nº 703 detalham os critérios e apresentam a relação dos municípios contemplados, que podem ser consultados nos anexos das normativas.

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Transferências da União, parcerias e GMCs são temas centrais na Quinta com Debate

Na última quinta-feira (17), a Aprece, por meio da Escola de Gestão Pública dos Municípios (EGPM), promoveu mais uma live Quinta com Debate, que teve como tema “Transferências e Parcerias da União e o Papel dos Gestores Municipais de Convênio”. O encontro virtual reuniu especialistas do setor público para discutir boas práticas e soluções voltadas à agilidade e eficiência na execução das políticas públicas municipais. O encontro virtual também destacou a importância do GMC para o bom andamento de convênios, contratos de repasse e financiamentos junto à Caixa e demais órgãos.

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Aprece participa da 11ª Reunião Ordinária do Fórum Cearense de Mudanças Climáticas

O Analista de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Aprece, Daniel Aguiar Camurça, representou a entidade na 11ª Reunião Ordinária do Fórum Cearense de Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Combate à Desertificação. O encontro ocorreu na tarde da última terça-feira, 15 de junho, no auditório da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), em Fortaleza.

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PEC 66 é aprovada na Câmara com apoio da Aprece e entidades municipalistas

A Aprece, em união com outras associações municipalistas, atendeu à convocação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para uma mobilização em Brasília para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, na noite desta terça-feira, 15 de julho, no Plenário da Câmara dos Deputados, após o avanço da matéria na Comissão Especial.

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