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Notícias

Aprece e Coegemas/CE realizam Capacitação de Gestores do SUAS para o período eleitoral e encerramento de gestão

Com o objetivo de capacitar gestores e técnicos do SUAS sobre como proceder no período eleitoral e no encerramento de gestão, a Aprece realizou, em seu auditório, na manhã desta quarta-feira (25), através da sua Escola de Gestão Pública Municipal (EGPM) e em parceria com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Ceará (Coegemas-CE), a Roda de Conversa com a Assistência Social: Cuidados para o Período Eleitoral.

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25 de julho de 2024

Estados e municípios têm até 31 de julho para o envio do Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB

Termina no dia 31 de julho o prazo para o envio do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) pelos estados e municípios que aderiram à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A entrega do PAAR, que consiste no preenchimento do formulário e encaminhamento da documentação no Transferegov, é obrigatória para a execução dos recursos recebidos.

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22 de julho de 2024

Aumento da cobertura vacinal no Ceará ajuda Brasil a sair da lista dos 20 países com mais crianças não vacinadas

O Brasil avançou na imunização infantil e conseguiu sair da lista dos 20 países com mais crianças não imunizadas no mundo. O dado faz parte das estimativas da Organização Mundial da Saúde e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que, nesta segunda-feira (15), lançam novos dados sobre imunização infantil a nível global. Enquanto a maioria dos países não conseguiu alcançar as metas, o Brasil se destacou positivamente, mesmo após enfrentar quedas consecutivas nas coberturas vacinais desde 2016.

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17 de julho de 2024

Municípios com até 50 mil habitantes podem se cadastrar no Minha Casa Minha Vida FNHIS

O Ministério das Cidades publicou nesta segunda-feira, 15 de julho, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 673/2024, abrindo o processo de seleção de propostas para moradias em áreas urbanas através do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Esta iniciativa visa atender Municípios com até 50 mil habitantes na modalidade FNHIS sub-50.

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15 de julho de 2024

Inscrições para curso de treinamento do ITR abrem em agosto

A Receita Federal do Brasil (RFB) vai abrir inscrições para nova turma do Curso de Formação de Servidores Municipais ou Distritais para a Fiscalização, Lançamento e Cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR). Os servidores interessados e aptos a participarem do curso poderão se inscrever a partir do dia 1º de agosto.

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15 de julho de 2024

Aprovadas diretrizes de qualidade e equidade na educação infantil

As Diretrizes Operacionais de Qualidade e Equidade na Educação Infantil — instituídas a partir do documento Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil, encaminhado pelo Ministério da Educação (MEC) — foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), na quarta-feira, 3 de julho. A decisão ocorreu durante a reunião deliberativa da Câmara de Educação Básica (CEB), que contou com a participação on-line de 94 pessoas. O documento foi aprovado pela maioria dos conselheiros. 

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8 de julho de 2024

MEC publica portaria sobre profissionais de apoio escolar

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), publicou a Portaria nº 41 nesta terça-feira, 2 de julho. O documento prevê a instituição de Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de debater o estabelecimento de diretrizes nacionais para o Profissional de Apoio Escolar.

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3 de julho de 2024
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