CMN reduz exigências para operações de crédito rural
A medida visa evitar deslocamentos até as agências e a reduzir os impactos da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
1 de maio de 2020
Notícias
Ceará acessa localização de celulares para monitorar quarentena
O mapa de deslocamento produzido pelas quatro maiores operadoras de telecom do País foi colocado a disposição dos governos e prefeituras para medir a aglomerações durante a pandemia do novo coronavírus. Operadoras garantem 100% de privacidade aos clientes.
30 de abril de 2020
Instrução Normativa define requisitos para o comércio de produtos inspecionados por consórcios de municípios
Os consórcios deverão estar com o cadastro atualizado no e-SISBI e adequar a rotulagem dos produtos.
30 de abril de 2020
Estado do Ceará tem calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal após aumento de casos de Covid-19
O Estado é o segundo do Brasil a apresentar o maior número de casos do novo coronavírus, ficando atrás somente de São Paulo. O reconhecimento foi oficializado em portaria publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (30) e já está em vigor.
30 de abril de 2020
FNDE antecipa repasse de R$ 364 milhões de programa de alimentação escolar
Valor é referente à parcela de maio. Mesmo com a pandemia e a paralisação de atividades presenciais nas escolas, os repasses têm sido assegurados pelo Governo Federal.
30 de abril de 2020
Movimento municipalista divulga nota de repúdio a declarações de Bolsonaro
O documento é assinado pela CNM, representando todas as entidades municipalistas estaduais. A nota foi motivada por declaração feita pelo presidente da República, na última quarta (29), afirmando que a conta das mortes pela Covid-19 deve ser direcionada a prefeitos e governadores.
30 de abril de 2020
Prazo para inscrição dos municípios no IQM/2020 começa nessa quinta (30)
Os municípios deverão entregar, até 30 de junho, os documentos comprobatórios para avaliação pela qual se norteia a repartição dos 2% do ICMS Socioambiental.
30 de abril de 2020
Calendário de pagamento do PIS é antecipado para esta quinta-feira (30)
Pagamentos de cotas e rendimentos para pessoas que possuem saldo ficam suspensos durante o mês de maio.
30 de abril de 2020
Aprovadas diretrizes para escolas durante a pandemia
Proposta passou por consulta pública e foi votada na tarde desta terça-feira (28).
29 de abril de 2020
Lançado edital para contratação de 2 mil leitos de UTI de instalação rápida
As empresas devem apresentar propostas para 200 kits de leitos volantes. A pasta já adquiriu 540 unidades desses tipos de leitos para assistência aos pacientes internados com coronavírus
29 de abril de 2020
Estudantes cearenses começam a receber vale-alimentação nesta quarta (29)
O Governo do Ceará distribuirá, ao todo, 423 mil cartões aos alunos da rede pública. O auxílio será de R$ 80 por estudante e tem o objetivo de contribuir para a segurança alimentar dos alunos durante o período de suspensão das atividades presenciais nas escolas.
29 de abril de 2020
Portaria orienta municípios na execução de programas da Assistência Social durante a pandemia
O documento, publicado nesta terça-feira (28), traz as recomendações gerais aos gestores quanto à execução do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Suas.
29 de abril de 2020