O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou, nesta segunda-feira 19, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 14 , que estabelece novas diretrizes para a liberação de recursos destinados a obras na educação básica.
A partir desta sexta-feira,16 de agosto, começa oficialmente a campanha para as eleições municipais de 2024, sendo liberadas as propagandas e os pedidos de votos, na internet e nas ruas. A campanha ocorre até a véspera da votação, marcada para 6 de outubro.
Estado busca ser um polo de inovação no setor energético e, para isso, conta com a união entre governos, empresas e universidades. O hidrogênio verde (H2V) é um combustível universal e atualmente considerado o pilar da transformação energética mundial.
A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços. “A nova estrutura tributária brasileira precisa ter um comitê gestor que vai organizar como a distribuição da receita vai ser feita entre estados e municípios e os julgamentos dos autos de infração”, explicou o relator da proposta, deputado Mauro Benevides Filho.
Publicada na sexta-feira, 9 de agosto, a Portaria 786/2024 do Ministério das Cidades aumenta o teto das faixas 1 e 2 tanto para moradores de área urbana quanto da área rural. Os novos valores valem para os contratos assinados a partir da data de publicação da portaria.
Mediante a aprovação da Reforma Tributária do Consumo, foram propostas alterações nos layouts a fim de incorporar as informações referentes à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e ao Imposto Seletivo (IS), os novos tributos sobre o consumo criados pela Emenda à Constituição Federal 132/2023.
Com o mote “Jornalismo é confiável, fala nossa língua, protege da desinformação e fortalece a democracia”, a iniciativa conta com duas cartilhas em formato playbook – uma para eleitoras e eleitores e outra para jornalistas – com linguagem adaptada para atender às diferentes regiões do país e alcançar um público mais amplo.
Os gestores estaduais e municipais têm até o dia 30 de agosto de 2024 para realizar o cadastramento no sistema e obter a “Chave J” junto ao Banco do Brasil. Este código de acesso, obtido junto ao gerente da conta, é essencial para acessar o gerenciador do Banco do Brasil, permitindo assim o uso da solução digital do BB Gestão Ágil.
Músicos de todo o país já podem se inscrever no Festival de Música da Rádio Nacional e no 21º Prêmio Rádio MEC. As tradicionais premiações organizadas pelas emissoras públicas de rádio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) têm como objetivo revelar e reconhecer talentos da música brasileira em obras inéditas.
Alteração no ECA foi sancionada por meio de decreto presidencial
A iniciativa busca superar analfabetismo e elevar escolaridade entre jovens e adultos no Brasil. Mais de 83% dos entes federados já aderiram, incluindo todos os estados e o Distrito Federal.
O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta sexta-feira (2), lei que institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono em todo o país, garantia jurídica necessária para a continuidade de investimentos na área. Também foi assinada ordem de serviço, com aporte de R$ 750 milhões, para a construção do lote 6 da ferrovia Transnordestina, trecho que liga Quixadá a Quixeramobim.
