Para fortalecer ações em todo o País, o Ministério da Saúde lançou, nesta quinta-feira (1º), a Campanha da Semana Mundial da Amamentação 2024. O foco é a redução das desigualdades relacionadas ao apoio à amamentação. A pasta anunciou, ainda, o desenvolvimento do Programa Nacional de Promoção, Proteção e Apoio à Amamentação.
Com o encerramento da manutenção do Sistema de Informação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SISC), as gestões municipais devem retomar o registro e a confirmação de participação dos usuários do serviço até o dia 20 de setembro.
Responsáveis devem declarar os dados da 1ª etapa no Sistema Educacenso. Rio Grande do Sul teve prazo ampliado até 31 de agosto.
Beneficiários terão prazos de 45 a 90 dias, a depender de onde residam, para atualizar o Cadastro Único.
Com o objetivo de capacitar gestores e técnicos do SUAS sobre como proceder no período eleitoral e no encerramento de gestão, a Aprece realizou, em seu auditório, na manhã desta quarta-feira (25), através da sua Escola de Gestão Pública Municipal (EGPM) e em parceria com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Ceará (Coegemas-CE), a Roda de Conversa com a Assistência Social: Cuidados para o Período Eleitoral.
O Ministério da Educação (MEC) quer conhecer experiências adotadas pelas universidades para verificar a adequação de candidatos às políticas de cotas raciais.
Termina no dia 31 de julho o prazo para o envio do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) pelos estados e municípios que aderiram à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A entrega do PAAR, que consiste no preenchimento do formulário e encaminhamento da documentação no Transferegov, é obrigatória para a execução dos recursos recebidos.
O Ministério da Educação (MEC) ofertará 243.850 bolsas no processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições para o segundo semestre deste ano começam terça-feira (23) e vão até sexta-feira (26).
O Brasil avançou na imunização infantil e conseguiu sair da lista dos 20 países com mais crianças não imunizadas no mundo. O dado faz parte das estimativas da Organização Mundial da Saúde e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que, nesta segunda-feira (15), lançam novos dados sobre imunização infantil a nível global. Enquanto a maioria dos países não conseguiu alcançar as metas, o Brasil se destacou positivamente, mesmo após enfrentar quedas consecutivas nas coberturas vacinais desde 2016.
O Ministério das Cidades publicou nesta segunda-feira, 15 de julho, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 673/2024, abrindo o processo de seleção de propostas para moradias em áreas urbanas através do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Esta iniciativa visa atender Municípios com até 50 mil habitantes na modalidade FNHIS sub-50.
A Receita Federal do Brasil (RFB) vai abrir inscrições para nova turma do Curso de Formação de Servidores Municipais ou Distritais para a Fiscalização, Lançamento e Cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR). Os servidores interessados e aptos a participarem do curso poderão se inscrever a partir do dia 1º de agosto.
O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 635/2024, nessa quinta-feira, 11 de julho, que institui o Programa Escola das Adolescências.
