Os gestores buscam garantir a votação da matéria que trata da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal. A Aprece está representada nessa ação por seu presidente, Nilson Diniz, e alguns prefeitos cearenses.

Os Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa poderão agora cadastrar seus fundos até dia 20 de outubro.

O movimento municipalista comemora a possibilidade de comercialização entre municípios consorciados. Anteriormente, a legislação federal previa que os produtos inspecionados pelo SIM só poderiam ser comercializados no respectivo município.

A ferramenta reúne informações sobre todas as escolas do país. São dados referentes às mais de 180 mil unidades de ensino em território nacional.

Pasta ainda promete bônus em dinheiro para municípios que alcançarem a meta de vacinação.

O documento contém as principais características do Sistema de Avaliação da Educação Básica e o passo a passo para aplicação dos instrumentos nas escolas.

É a última oportunidade para alterar informações declaradas, caso necessário. Os dados escolares preliminares foram publicados na edição da última quarta-feira, 2 de outubro, do Diário Oficial da União.

Recomendações gerais sobre contas de gestão e controle social na política de assistência social e os aspectos gerenciais metodológicos e financeiro do trabalho com a Primeira infância no SUAS foram alguns dos temas tratados no encontro do Coegemas/CE desta terça-feira (1º).