O evento acontecerá no Anexo II da Assembleia Legislativa do Ceará, nesta sexta-feira (13). Na programação, serão apresentadas boas práticas realizadas pelos municípios cearenses e entregues certificados aos gestores, baseados nos resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).
A capacitação acontecerá dia 18 de setembro, na sede da entidade. O objetivo é apresentar a legislação que regulamenta a produção e a comercialização de produtos agropecuários como sementes, mudas, polpas de frutas e produtos animais e vegetais em geral.
O objetivo do evento, realizado na última segunda-feira (10), foi reunir gestores municipais e parceiros municipalistas para dissemina informações e debater sobre as duas propostas de reforma atualmente em tramitação, uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado.
O senador Paulo Paim (ao centro), presidente da Comissão de Direitos Humanos, presidiu o debate, que faz parte de uma série de audiências públicas sobre a Previdência Social no Brasil.
A MP nº 896, de 6 de setembro de 2019, se aplica no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
No Ceará, o mamona em baga terá desconto de 44,17%, raiz de mandioca 39,05% e na cesta de produtos 9,76%.
R$ 2 milhões serão oferecidos aos premiados de todas as unidades da federação. O edital vai selecionar 351 vídeos de um a dois minutos.
As normas tratam do controle sobre os produtos de origem animal e as restrições à movimentação dos rebanhos entre as áreas livres com e sem vacinação contra a doença.
Para valer nas eleições municipais do próximo ano, as alterações precisam ser publicadas em até um ano antes do pleito, ou seja, até o começo de outubro deste ano.
A pensão especial será mensal, vitalícia e intransferível e terá o valor de um salário mínimo.
O presidente da entidade, Nilson Diniz, palestrou, na última quarta-feira (4), sobre os avanços e desafios da Governança Pública. O evento segue até o final da tarde desta quinta-feira (5), na sede da UFCA em Juazeiro do Norte.
Foi aprovado o relatório do senador Tasso Jereissati à reforma da Previdência (PEC 6/2019). O texto agora segue para análise no Plenário do Senado.
