Governo, Legislativo e sociedade civil concordam que é preciso ampliar a complementação da União, mas divergem sobre a proporção do aumento e os mecanismos para definir valor mínimo por aluno.
Pela primeira vez, desde 2012, quando passou a valer a Lei de Acesso a Informação, o Ministério da Saúde lança Boletim Epidemiológico que reúne análises das principais doenças que atingem o país.
O ITM das prefeituras e das câmaras municipais obteve média geral de 8,56 e 8,66, respectivamente.
A Carteira de Trabalho Digital é equivalente à Carteira de Trabalho emitida em meio físico. Ela está previamente emitida a todos os inscritos no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), sendo necessária sua habilitação e terá como identificação única o número de inscrição do trabalhador no CPF.
Semana de atividades culturais e sociais acontece até o próximo domingo, dia 29.
O objetivo é promover a inserção dos educadores na cultura digital, além de estimular o desenvolvimento de competências do século XXI nos alunos, por meio da prática de metodologias inovadoras de ensino.
Para a presidente da CCJ, Simone Tebet, adiamento da votação é “um erro estratégico”.
Iniciativa do Ministério do Meio Ambiente visa valorizar ações que melhorem o estado de conservação das espécies da fauna e flora.
A medida é necessária para que estudantes não percam o benefício.
Voltado para engenheiros, tecnólogos de serviços de saneamento e outros profissionais de serviços de saneamento com formação superior; o curso já está com inscrições abertas. Convênio firmado entre o Instituto e a Aprece garante descontos especiais a servidores de municípios associados.
A proposta sobre o ISS prevê a cobrança no município do tomador de serviços como planos de saúde, consórcios, cartões de crédito e serviços de arrendamento mercantil (leasing).
O relator acatou apenas uma emenda supressiva, para não prejudicar o acesso à aposentadoria integral de quem recebe vantagens variáveis vinculadas a desempenho no serviço público.
