Adesão se dará por meio da assinatura do Termo de Aceite no sistema, com a respectiva aprovação pelo Conselho Estadual de Assistência Social.
No ceará, agricultores de nove municípios receberão o pagamento.
O curso Curso Gestão da Saúde nos Municípios: Políticas, Financiamento e instrumentos de Planejamento Local aconteceu, nesta segunda-feira (16), na sede da Aprece, que apóia a iniciativa de capacitação da Confederação Nacional de Municípios.
O evento acontece das 8h30 às 13h, e conta com uma vasta programação, incluindo oficinas e palestras temáticas.
No caso da ZPE do Pecém, no Estado do Ceará, cuja processo de expansão encontra-se em curso, os administradores estimam uma redução de 40% do investimento total demandado para implantação da nova etapa da ZPE.
Receita Federal vai pagar R$ 3,5 bilhões para 2,8 milhões de contribuintes.
Mostra visa divulgar filmes realizados no Ceará. Podem se inscrever obras concluídas a partir de 2017.
As instituições selecionadas nessa primeira etapa indicarão representantes. Já os Conselhos de Cultura dos estados e do Distrito Federal indicarão seus candidatos e os mais votados pela população serão eleitos.
O lançamento ocorreu durante o “Simpósio de Prevenção ao Suicídio e Automutilação”, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento fez alusão ao Dia Mundial para a Prevenção ao Suicídio.
O documento foi divulgado por meio da Circular Nº 872 de 11 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira, 12.
O objetivo é mobilizar a população no combate ao avanço das doenças no país. O evento será transmitido, ao vivo, pelas redes sociais do Ministério da Saúde.
A Instrução Normativa Nº 201, de 11 de setembro de 2019, dispõe sobre os prazos, condições, critérios, procedimentos e orientações para a implementação da PNDP.
