O PL define o rateio entre estados e municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal, a ser realizado no próximo dia 6 de novembro.

Como iniciativa inédita da entidade, o I CoMCe acontecerá, no Centro de Eventos do Ceará, de 16 a 18 de outubro, em paralelo à III Feira do Conhecimento e à Feira Soluções para a Saúde/Edição Ceará, e em parceria com a Secitece e a Fiocruz. O objetivo é fortalecer a gestão municipal pelo acesso ao conhecimento e às soluções inovadoras em diversas áreas

Os cursos “BNCC na prática” são uma iniciativa do Impulsiona Educação Esportiva.

A iniciativa tem como objetivo capacitar gestores da área de educação.

CCJ analisa em caráter terminativo o Projeto de Lei 3.358/2019, que reconhece a natureza policial das atividades de agente socioeducativo e agente penitenciário.

Os gestores buscam garantir a votação da matéria que trata da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal. A Aprece está representada nessa ação por seu presidente, Nilson Diniz, e alguns prefeitos cearenses.

Os Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa poderão agora cadastrar seus fundos até dia 20 de outubro.

O movimento municipalista comemora a possibilidade de comercialização entre municípios consorciados. Anteriormente, a legislação federal previa que os produtos inspecionados pelo SIM só poderiam ser comercializados no respectivo município.

A ferramenta reúne informações sobre todas as escolas do país. São dados referentes às mais de 180 mil unidades de ensino em território nacional.

Pasta ainda promete bônus em dinheiro para municípios que alcançarem a meta de vacinação.