As instituições selecionadas nessa primeira etapa indicarão representantes. Já os Conselhos de Cultura dos estados e do Distrito Federal indicarão seus candidatos e os mais votados pela população serão eleitos.
O lançamento ocorreu durante o “Simpósio de Prevenção ao Suicídio e Automutilação”, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento fez alusão ao Dia Mundial para a Prevenção ao Suicídio.
O documento foi divulgado por meio da Circular Nº 872 de 11 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira, 12.
O objetivo é mobilizar a população no combate ao avanço das doenças no país. O evento será transmitido, ao vivo, pelas redes sociais do Ministério da Saúde.
A Instrução Normativa Nº 201, de 11 de setembro de 2019, dispõe sobre os prazos, condições, critérios, procedimentos e orientações para a implementação da PNDP.
Prefeitos e prefeitas de todo o país estarão reunidos em Brasília na terça-feira, 17 de setembro, para sensibilizar deputados e senadores para aprovação de projetos que aguardam votação e têm grande impacto na administração local. A iniciativa da CNM conta com amplo apoio da Aprece.
Gratuitas, as inscrições devem ser feitas em nome das escolas por meio das secretarias de Educação — municipais ou estaduais — ou pelos representantes das escolas federais.
O evento acontecerá no Anexo II da Assembleia Legislativa do Ceará, nesta sexta-feira (13). Na programação, serão apresentadas boas práticas realizadas pelos municípios cearenses e entregues certificados aos gestores, baseados nos resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).
A capacitação acontecerá dia 18 de setembro, na sede da entidade. O objetivo é apresentar a legislação que regulamenta a produção e a comercialização de produtos agropecuários como sementes, mudas, polpas de frutas e produtos animais e vegetais em geral.
O objetivo do evento, realizado na última segunda-feira (10), foi reunir gestores municipais e parceiros municipalistas para dissemina informações e debater sobre as duas propostas de reforma atualmente em tramitação, uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado.
O senador Paulo Paim (ao centro), presidente da Comissão de Direitos Humanos, presidiu o debate, que faz parte de uma série de audiências públicas sobre a Previdência Social no Brasil.
A MP nº 896, de 6 de setembro de 2019, se aplica no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
