A iniciativa atende demanda apresentada pela Aprece à Corte de Contas e tem como objetivo repassar orientações técnicas aos municípios acerca dos aspectos legais da contratação de entidades como Sesc, Senac, Senai, Sebrae, Sesi, entre outras.
O evento, que acontece no dia 27 de setembro, em Juazeiro do Norte, tem como finalidade, discutir sobre futuros investimentos para o Saneamento Rural, como também compartilhar experiências positivas nos municípios que compõem a Bacia do Salgado.
Ao todo, 2.694 cidades de 333 regiões turísticas foram validadas pelo Ministério do Turismo.
O senador leu, durante duas horas, o relatório de 58 páginas em que sugere a supressão de trechos da PEC aprovada pela Câmara e a elaboração de uma PEC Paralela com novas fontes de receita.
As inscrições para as 1.110 vagas estão abertas até o próximo dia 30 de agosto no portal da FDR. Podem participar prefeitos, presidentes de Câmaras, secretários, diretores e demais profissionais ligados à gestão dos municípios cearenses.
Prevista para esta quarta-feira (28), a votação da PEC foi adiada devido à sessão do Congresso para votação de vetos, que se prolongou. O relator da PEC, senador Cid Gomes, afirmou à imprensa que a proposta deve ser votada na primeira semana de setembro.
Novo sistema possibilitará melhoria dos serviços, redução de perdas e aumento de ganhos do Fundo.
Nova norma dispensa a apresentação do recibo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural em certos casos.
O objetivo é garantir a segurança hídrica a 12 milhões de habitantes em 390 municípios, nos estados de Pernambuco (PE), Ceará (CE), Paraíba (PB) e Rio Grande do Norte (RN). O total de investimento esperado com o projeto é de R$ 15 bilhões.
O presidente da entidade está, nesta quarta-feira (28), em Brasília, onde participou da entrega de uma solicitação oficial do movimento ao senador Cid Gomes, relator da PEC que garante a divisão dos recursos do megaleilão do petróleo a estados e municípios.
Projeto foi enviado pelo prefeito de Fortaleza à Câmara; se aprovado, benefício será entregue a partir de dezembro.
