As normas tratam do controle sobre os produtos de origem animal e as restrições à movimentação dos rebanhos entre as áreas livres com e sem vacinação contra a doença.
Para valer nas eleições municipais do próximo ano, as alterações precisam ser publicadas em até um ano antes do pleito, ou seja, até o começo de outubro deste ano.
A pensão especial será mensal, vitalícia e intransferível e terá o valor de um salário mínimo.
O presidente da entidade, Nilson Diniz, palestrou, na última quarta-feira (4), sobre os avanços e desafios da Governança Pública. O evento segue até o final da tarde desta quinta-feira (5), na sede da UFCA em Juazeiro do Norte.
Foi aprovado o relatório do senador Tasso Jereissati à reforma da Previdência (PEC 6/2019). O texto agora segue para análise no Plenário do Senado.
O evento acontecerá, na próxima segunda-feira (9), em Fortaleza, com o objetivo de ser um espaço de diálogo acerca das propostas defendidas pelas entidades municipalistas, no sentido de evitar perdas e prejuízos aos municípios brasileiros.
As mudanças no coeficiente devem-se às novas estimativas populacionais por parte do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O maior número de contribuições para definição dos serviços que serão ofertados na Atenção Primária foi de profissionais de saúde, seguido de gestores municipais e usuários do SUS.
As modalidades de capacitação são: informática básica, bombeiro hidráulico, auxiliar administrativo e pintura industrial.
Através de um acordo entre os senadores, a PEC foi votada em dois turnos na mesma sessão, com a dispensa dos prazos regimentais. Como foi modificada, deve voltar para análise na Câmara dos Deputados.
O consenso conquistado em diálogo aberto com a Secretaria de Saúde do Estado foi firmado em reunião realizada na tarde da última segunda-feira, 2 de setembro.
A ferramenta web da Confederação Nacional de Municípios é disponibilizada gratuitamente aos municípios filiados. O objetivo é divulgar as oportunidades de projetos e chamadas disponíveis para que interessados apliquem, caso assim desejem.
