O bloqueio levou em consideração o monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
O documento de 54 páginas é um guia explicativo com detalhes sobre cenário atual, marcos históricos e normativos no Brasil.
Sem a retificação de um dado que estiver errado, o aluno e a instituição não podem participar do exame.
O evento acontecerá dias 5 e 6 de setembro, em Fortaleza, com o objetivo de divulgar ações, programas e serviços do Governo Federal e Estadual para contribuir com a implementação de políticas que ampliem o acesso ao esporte. O Ministro da Cidadania deverá se fazer presente.
Por conta de convênio com o Centro Universitário Estácio do Ceará, a Aprece conseguiu a reserva de 40 bolsas da campanha que, até o próximo dia 31 de agosto, oferecerá descontos para cursos nas modalidades presencial, semi presencial e à distância.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21), por unanimidade, que é constitucional a União bloquear repasses voluntários a estados e municípios caso eles não cumpram seu dever de instituir e arrecadar tributos locais.
O evento acontecerá na próxima segunda-feira (26), e apresentará um levantamento dos pontos críticos do atual modelo de financiamento da Educação no país, e seus impactos nos municípios cearenses.
A decisão pode ser tomada na próxima reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
A medida visa intensificar a vacinação nesse público-alvo da doença, que é mais suscetível a casos graves e óbitos.
Recursos foram investidos em sistemas para garantir esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e abastecimento de água em diversas regiões do País.
Evento acontecerá em Pernambuco e contará com palestras e oficinas sobre ouvidoria pública, defesa do usuário do serviço público e temas correlatos.
De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, um dos primeiros passos será a aprovação da distribuição da chamada cessão onerosa do pré-sal, com 15% dos recursos para estados e Distrito Federal, e outros 15% para municípios.
