As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo portal institucional do Tribunal de Contas, através do preenchimento completo do “Formulário de Inscrição”.
A orientação é para crianças de seis meses a menores de um ano de idade que forem para municípios que apresentam surto ativo de sarampo. Atualmente, 39 municípios estão nessa situação.
O programa foi construído para dar autonomia na gestão das universidades e institutos federais.
A finalidade é incentivar estudos e pesquisas sobre o tema Energia, com ênfase nas áreas de Regulação e Defesa da Concorrência.
Os projetos selecionados vão participar da exposição marcada para os dias 18 e 19 de outubro, dentro da Feira do Conhecimento 2019.
O projeto da Rede de Feiras Agroecológicas e Solidárias do Ceará deriva de diversas experiências de comercialização e articulação vivenciadas nos territórios Vale do Curu e Aracatiaçu, Sertão Central, Maciço de Baturité e Sobral.
A programação acontecerá de 7 a 11 de agosto com apresentações artísticas que valorizam a cultura das comunidades surda e cega. A entrada é gratuita e tem classificação indicativa livre.
Os eventos do Programa Licitar acontecerão entre os dias 12 e 15 de agosto; em Caucaia, Crateús, Juazeiro do Norte e Limoeiro do Norte; com o tema Terceirização: Uma Abordagem Estratégica com Resultados nos Órgãos Públicos.
Estado deve receber 440 profissionais a mais que os ofertados atualmente pelo Mais Médicos. Proposta do Governo Federal é levar profissionais para áreas mais carentes e ampliar a formação de médicos especialistas.
Sem prejuízo das demais situações de movimentação, o trabalhador poderá efetuar um saque, no valor de até R$ 500,00, por conta vinculada de sua titularidade, observado o saldo existente na data de processamento do débito.
As unidades federadas disporão de trinta dias, para apresentar contestação fundamentada, que poderá ser protocolada nas Secretarias nos Estados ou na Sede.
O evento, promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará, acontece no dia 16 de julho, e contará com a participação de prefeitos e representantes de 33 municípios da região.
