Caixa publica Manual com regras para o saque do FGTS
O documento foi divulgado por meio da Circular Nº 872 de 11 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira, 12.
13 de setembro de 2019
Notícias
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Ministério da Saúde lança Campanha de Combate ao Aedes aegypti
O objetivo é mobilizar a população no combate ao avanço das doenças no país. O evento será transmitido, ao vivo, pelas redes sociais do Ministério da Saúde.
12 de setembro de 2019
Definidos critérios para implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas
A Instrução Normativa Nº 201, de 11 de setembro de 2019, dispõe sobre os prazos, condições, critérios, procedimentos e orientações para a implementação da PNDP.
12 de setembro de 2019
Municípios realizam mobilização pela cessão onerosa, previdência e outros pleitos
Prefeitos e prefeitas de todo o país estarão reunidos em Brasília na terça-feira, 17 de setembro, para sensibilizar deputados e senadores para aprovação de projetos que aguardam votação e têm grande impacto na administração local. A iniciativa da CNM conta com amplo apoio da Aprece.
11 de setembro de 2019
Inscrições da Olimpíada de Matemática para alunos de 4º e 5º anos estão abertas até 10 de outubro
Gratuitas, as inscrições devem ser feitas em nome das escolas por meio das secretarias de Educação — municipais ou estaduais — ou pelos representantes das escolas federais.
11 de setembro de 2019
TCE/CE promove seminário sobre Efetividade da Gestão Municipal e Cidades Inteligentes
O evento acontecerá no Anexo II da Assembleia Legislativa do Ceará, nesta sexta-feira (13). Na programação, serão apresentadas boas práticas realizadas pelos municípios cearenses e entregues certificados aos gestores, baseados nos resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).
10 de setembro de 2019
Aprece realiza seminário sobre regularização de estabelecimentos agropecuários
A capacitação acontecerá dia 18 de setembro, na sede da entidade. O objetivo é apresentar a legislação que regulamenta a produção e a comercialização de produtos agropecuários como sementes, mudas, polpas de frutas e produtos animais e vegetais em geral.
10 de setembro de 2019
Seminário da Aprece discute os impactos da Reforma Tributária nos municípios
O objetivo do evento, realizado na última segunda-feira (10), foi reunir gestores municipais e parceiros municipalistas para dissemina informações e debater sobre as duas propostas de reforma atualmente em tramitação, uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado.
10 de setembro de 2019
Governo e entidades divergem sobre impacto da reforma da Previdência nos municípios
O senador Paulo Paim (ao centro), presidente da Comissão de Direitos Humanos, presidiu o debate, que faz parte de uma série de audiências públicas sobre a Previdência Social no Brasil.
10 de setembro de 2019
Alterada legislação que trata da forma de publicação dos atos da administração pública
A MP nº 896, de 6 de setembro de 2019, se aplica no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
10 de setembro de 2019
Agricultores familiares terão bônus para financiamento de 12 culturas neste mês
No Ceará, o mamona em baga terá desconto de 44,17%, raiz de mandioca 39,05% e na cesta de produtos 9,76%.
10 de setembro de 2019
Edital #amorpeloBrasil premiará vídeos gravados pelo celular, por jovens de 12 a 18 anos
R$ 2 milhões serão oferecidos aos premiados de todas as unidades da federação. O edital vai selecionar 351 vídeos de um a dois minutos.
6 de setembro de 2019