Obras do PAC têm prazo prorrogado no SISMOB
Gestores precisam solicitar prorrogação da data para retomada das obras.
23 de julho de 2019
Notícias
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Receita Federal anuncia normas para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
DITR deve ser apresentada entre 12 de agosto a 30 de setembro de 2019.
23 de julho de 2019
Reconhecida situação de emergência em 22 municípios cearenses atingidos pela seca
Em seguida, haverá o prosseguimento das ações emergenciais implementadas no estado para atendimento da população afetada pelo pela falta de água.
23 de julho de 2019
Liberados R$ 6 milhões para bolsas da Funcap
Ação tem como objetivo assegurar a continuidade da atividade científica e da formação de alta qualificação.
23 de julho de 2019
Aprece sedia mais uma capacitação do CNM Qualifica
O curso “O Papel dos Municípios na Rede de Amparo Social” é voltado para para a capacitação de servidores e funcionários da área de Assistência Social.
19 de julho de 2019
Municípios com RPPS também devem enviar dados pela Matriz de Saldos Contábeis
A partir de julho de 2019, a medida vale inclusive para municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O envio das informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais pelo Siconfi é condição para emissão da Certidão de Regularidade Previdenciária (CRP) para os RPPS.
19 de julho de 2019
Ingressantes e formandos de cursos superiores podem ser inscritos para o Enade até 11 de agosto
O exame será aplicado em 24 de novembro em todo o Brasil, bem como o Questionário do Estudante.
19 de julho de 2019
Presidente da Câmara dos Deputados espera apoio para aprovar ‘PEC paralela’ da reforma da Previdência
Expectativa é que o Senado reinclua estados e municípios, e essa parte nova seja enviada para votação na Câmara dos Deputados
19 de julho de 2019
Primeira reunião do grupo técnico retoma discussões sobre a LRF
O intuito era estudar com afinco soluções para os desafios de manutenção dos custos na Educação e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, buscando alternativas para regularização das prefeituras quanto ao gasto de pessoal.
18 de julho de 2019
Lançado programa para aumentar a autonomia financeira de universidades e institutos
Programa propõe uma mudança de cultura nas instituições públicas de ensino superior: maior autonomia financeira.
18 de julho de 2019
Previdência deve levar 60 dias no Senado
A presidente da CCJ, Simone Tebet afirmou que o prazo de dois meses é “confortável” para análise e aprovação da PEC pelos parlamentares após segundo turno na Câmara.
18 de julho de 2019
Gestores debatem com Governador em exercício, soluções para problemática de despesa de pessoal dos municípios cearenses
Na ocasião, foi formado um grupo técnico/político, fechado, composto por representantes do setor jurídico da Assembleia Legislativa do Estado; jurídico da Aprece; alguns prefeitos e deputados.
17 de julho de 2019