Recursos foram investidos em sistemas para garantir esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e abastecimento de água em diversas regiões do País.
Evento acontecerá em Pernambuco e contará com palestras e oficinas sobre ouvidoria pública, defesa do usuário do serviço público e temas correlatos.
De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, um dos primeiros passos será a aprovação da distribuição da chamada cessão onerosa do pré-sal, com 15% dos recursos para estados e Distrito Federal, e outros 15% para municípios.
A 4ª Conferência Nacional de Juventude, será realizada no mês de dezembro deste ano, em data e local a serem definidos.
O planejamento feito prevê até 2023 a construção de hospitais de ensino, Centro de Inteligência, hub de saúde, promoção de novas metodologias e políticas, fortalecimento das categorias profissionais, entre outras iniciativas.
A finalidade do evento é de garantir, fortalecer e ampliar a formulação e a execução de políticas públicas de direitos das mulheres, com vistas ao enfrentamento a todas as formas de violência, bem como facilitar a participação, a inclusão, o trabalho, a autonomia social, econômica, política e cultural das mulheres no Brasil.
O evento a ser realizado no período de 22 a 25 de outubro de 2019, em Brasília, tem como tema “A Política Nacional de Alfabetização e o estado da arte das pesquisas sobre alfabetização, literacia e numeracia”.
O AgroNordeste irá apoiar a melhoria dos sistemas produtivos, do beneficiamento e do processamento de produtos agropecuários.
A publicação, lançada nesta quinta-feira (15), é destinada a estados e municípios, professores e alunos do ensino fundamental, pais e responsáveis, bem como estudantes da educação de jovens e adultos.
Os municípios alcançados pelas ações do Projeto Dom Hélder Câmara, são aqueles definidos segundo critérios técnicos de priorização estabelecidos pela extinta Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.
O Hospital Universitário Walter Cantídio vai receber R$ 1.820.870,00 e a Maternidade Escola Assis Chateaubriand, R$ 2.309.177,00.
De acordo com a Resolução 13/2019, publicada pelo Ministério de Minas e Energia, fica proibida a utilização do método de alteamento de barragens de mineração denominado “a montante” em todo o território nacional.
