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Notícias

Siops é pauta em visita institucional da Sesa na Aprece

Durante encontro, na última quarta (5), a representante da Secretaria de Saúde do Estado, Alrenice Oliveira, falou sobre a relevância do correto preenchimento e envio tempestivo dos dados ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde. Foi firmada, ainda, participação da Aprece no Núcleo Estadual de Apoio ao Siops, entre outras articulações para qualificação da gestão orçamentária e garantia do cumprimento das exigências legais, assegurando o fluxo regular de recursos para os municípios.

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6 de fevereiro de 2025

Aprece trata de Política de Saneamento Básico e situação de aterros sanitários com TCE Ceará

A Aprece participou, na última terça-feira (4), por meio de seu analista de Meio Ambiente, Daniel Aguiar Camurça, de uma reunião na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE Ceará) para discutir sobre a Política de Saneamento Básico, mais precisamente a gestão dos resíduos sólidos com ênfase nos aterros das regiões metropolitanas de Fortaleza, Sobral e Cariri.

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5 de fevereiro de 2025

Instrução Normativa estabelece mudanças no Cauc

A medida publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) entra em vigor no próximo dia 17 de fevereiro e traz como principais alterações a inclusão de sete novos itens de verificação no extrato do Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (Cauc).

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4 de fevereiro de 2025

Decisão judicial favorável a ação movida pela Aprece garante aumento do FPM aos municípios cearenses

Os municípios cearenses ganharam importante batalha judicial que garantirá um incremento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A ação movida pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) contra a União teve decisão favorável, assegurando que os valores que haviam sido excluídos indevidamente voltem a compor a base de cálculo do FPM.

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3 de fevereiro de 2025

Aprece participa da primeira reunião de alinhamento da Caravana Ceará Um Só

O encontro aconteceu na última sexta-feira (31), no Palácio da Abolição. Na oportunidade, a Aprece foi representada pela coordenadora de sua Escola de Gestão Pública Municipal, Helderiza Queiroz. A iniciativa visa capacitar prefeitos, secretários municipais e vereadores das 14 macrorregiões do Estado, abordando temas essenciais para a gestão pública. Entre os assuntos discutidos, está a reforma tributária, cuja implementação está prevista para 2026.

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1 de fevereiro de 2025

Aprece realiza eleição de Diretoria e Conselhos para 2025/2026

A Assembleia Geral Ordinária acontecerá na próxima segunda-feira (20), às 14h, no auditório da entidade, em Fortaleza. A chapa única a ser confirmada pelos prefeitos e prefeitos dos municípios filiados é encabeçada pelo atual vice-presidente, Joacy Júnior, que deverá assumir a presidência da Aprece pelos próximos dois anos.

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17 de janeiro de 2025

Reajuste do salário-mínimo custará R$ 4,41 bilhões para os cofres municipais em 2025

Os impactos afetam especialmente os municípios de pequeno porte, pois são os que mais possuem funcionários com remunerações próximas ao valor do salário-mínimo. Além disso, é importante lembrar que os municípios vêm gastando mais com pessoal em decorrência do excesso de novas atribuições repassadas por estados e pela união aos entes locais no decorrer dos anos.

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13 de janeiro de 2025
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