Nesta terça-feira (21) foi realizada a segunda ação do programa CNM Qualifica no Ceará. A iniciativa da Confederação Nacional de Municípios visa à capacitação e qualificação das gestões públicas municipais e conta com a parceria da Aprece.
Por meio de seu presidente, Nilson Diniz, a Aprece participou do debate realizado pelo Fórum, na última segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa do Ceará.
Campanha tem objetivo de informar consumidor sobre como reconhecer o produto orgânico e estimular participação no controle da qualidade.
Premiação valoriza ações de conservação de bens culturais da sociobiodiversidade.
O evento Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2019 acontece, nos dias 3 e 4 de junho, no Centro de Eventos do Ceará.
O encontro será realizado em Fortaleza com o objetivo de reunir prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais de planejamento para conhecer melhor o projeto da Plataforma e seus avanços.
Contratos já foram assinados e os últimos lotes chegam em até 10 dias aos estados.
Em valores brutos, sem o desconto do Fundeb, o montante chegará a R$ 775 milhões.
O valor poderá sofrer redução caso a equipe certificada seja descredenciada ou suspensa por não atender aos requisitos da Política Nacional de Atenção Básica.
Entre as mudanças, legislação prevê internação involuntária, fortalece as comunidades terapêuticas e amplia pena imposta a traficantes.
: O montante creditado a 461 municípios se refere aos valores represados da arrecadação de Cfem recolhidos a partir de 12 de junho de 2018 até 30 de abril de 2019 referente às competências de 06/2018 a 03/2019.
Os valores a serem transferidos para os Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e dos municípios constantes na Portaria totalizam o montante de R$ R$ 143.101.260,79.
