O Dia D será no domingo, 14 de julho. No Parque do Cocó, das 7 às 12 horas, haverá ação educativa com distribuição de preservativo, profissionais de saúde orientando a população acerca da doença e imunização contra hepatite B para todas as idades.
O novo documento aumenta o atendimento para mais 420 mil crianças vulneráveis.
O ato publicado diz ainda que, a doação é possível aos fundos vinculados aos Conselhos que tratem exclusivamente da pauta da pessoa idosa, sejam municipais, distrital, estaduais, nacional.
A operação de crédito utilizará recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por meio do programa FGTS Saúde, que é viabilizada por meio de bancos públicos.
No total, foram habilitadas 528 propostas, que juntas somam R$ 211 milhões.
A solenidade de lançamento da iniciativa será realizada na próxima terça-feira, 09 de julho, a partir das 7h30 no auditório do Sistema FIEC, por ocasião do Seminário Quinzenal do Agropacto.
O monitoramento não dispensa o ente federativo beneficiário de comprovação da aplicação dos recursos financeiros recebidos, por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG).
O período de seleção vai de 3 a 22 de julho. Podem concorrer servidores públicos federais e professores das redes públicas de ensino estaduais e municipais.
O CNPC é um dos principais órgãos consultivos para a formulação de políticas culturais do Ministério da Cidadania.
Unidades de 56 municípios já foram habilitadas no programa Saúde na Hora, que oferece incentivo financeiro federal para ampliar horário de atendimento à população.
A solenidade será realizada no Espaço de Festas e Eventos Quinta dos Lobos, no sopé da Serra do Araripe, dentro da programação da VI Feijoada e 30 anos de Jornalismo Marcos Peixoto.
A data padrão de Restos a Pagar (RAP) ainda fica sendo dia 30 de junho do ano subsequente ao exercício do empenho da despesa.
