A iniciativa, que integra o Programa Mais Infância Ceará, vai entregar alimentação para entidades cearenses, visando a segurança alimentar e nutricional e também a redução do desperdício de alimentos.
O benefício do programa está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas, para alunos de 6 a 15 anos, e de 75%, para jovens entre 16 e 17 anos.
Ao abrir a participação eletrônica, governo amplia o espaço a sociedade no processo de planejamento orçamentário.
O argumento da proposta é de que a pessoa aposentada por invalidez já passou por diversos períodos de auxílio-doença, o que atesta a degradação de sua saúde e a irreversibilidade dessa condição.
O lançamento da obra, com coordenação de Francisco Tavares, acontecerá na próxima segunda-feira (24), no auditório da entidade municipalista. A mesma conta com textos e imagens que sintetizam a história das pessoas e dos municípios dessa região do Ceará.
O programa exige dedicação exclusiva por parte do profissional, não permitindo sua realização simultânea com outras atividades de trabalho ou cursos acadêmicos.
Ministério da Agricultura anuncia R$ 31,22 bilhões para o Pronaf e R$ 26,49 bilhões para o Pronamp.
Governos municipais foram autorizados pelo Executivo a modificar a finalidade desses prédios, desde que a destinação continue sendo para a área da saúde, com ações em benefício da mulher, por exemplo.
Representantes da Secitece, da Fiocruz, do Cosems e da Fundação Sintaf estiveram na entidade municipalista, nessa quarta (19), para discutir a realização do evento, em outubro, em conjunto com duas feiras temáticas.
A decisão do governo considerou a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública do Ceará na data consagrada às comemorações de Corpos Christi, que neste ano, recai no dia 20 de junho, quinta-feira, e ainda considerando a manutenção do expediente do dia 21 de junho, sexta-feira, em sua normalidade, seria contraproducente.
O programa vai promover a articulação de parcerias entre o Poder Público, pequenos agricultores, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e seus empreendimentos e o setor empresarial.
O total do recurso anual do Estado do Ceará fica assim distribuído: Fundo Estadual de Saúde – R$ 473.727.863,15; Fundos Municipais de Saúde – R$ 1.461.354.596,20. Um total de R$ 1.935.082.459,35.
