Mudança no valor máximo da Lei de Incentivo à Cultura evita a concentração do incentivo nas mãos de poucos proponentes, garante melhor distribuição dos recursos e amplia acesso.
A lei vai obrigar que hospitais tenham profissionais de odontologia em seus quadros para cuidar da manutenção da saúde bucal de pacientes internados.
A Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento dos Legislativos Municipais, lançada na última terça-feira (23), marcou o início da Marcha, que segue até o próximo dia 26.
Mais de 200 parlamentares compõem a Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido, que será lançada nesta quarta (24). Ela foi criada com o apoio de organizações da sociedade civil.
Relator retirou quatro trechos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19), que segue para comissão especial.
Os cursos Museus e Patrimônio e Desing na Economia Criativa são de modalidade de educação à distância (EaD).
O Senado compilará uma série de projetos, a serem discutidos em reunião com os governadores dos estados no dia 8 de maio. Entre os temas a serem tratados estão a securitização, a cessão onerosa, a redistribuição dos royalties do petróleo, os bônus de assinatura e a compensação aos estados exportadores em decorrência da Lei Kandir.
O objetivo é estimular alunos para as carreiras científicas, qualificar professores para o ensino por investigação científica e fortalecer a interação entre instituições de educação superior e escolas de ensino fundamental e médio.
Dentre os serviços ofertados à população, estão emissão de 1ª e 2ª vias de RG, 1ª via do CPF, Certidão de Antecedentes Criminais, além da atualização de dados cadastrais junto à Receita Federal.
Serão premiados gestores que tenham implantado projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública. Nesta edição os municípios de Fortaleza, São Gonçalo do Amarante, Icapuí, Pedra Branca, Cedro, Jijoca de Jericoacoara e Juazeiro do Norte serão premiados.
O Ceará vai realizar no período de 23 a 26 de outubro em Fortaleza a Feira de Soluções para a Saúde em parceria com a Fiocruz e com apoio do Consems e da secretaria de Ciências e Tecnologia do Estado.
O PLS 399/2015, um dos itens na pauta de votações, proíbe a União de contingenciar recursos devidos a estados e municípios a título de ressarcimento.
