O monitoramento não dispensa o ente federativo beneficiário de comprovação da aplicação dos recursos financeiros recebidos, por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG).
O período de seleção vai de 3 a 22 de julho. Podem concorrer servidores públicos federais e professores das redes públicas de ensino estaduais e municipais.
O CNPC é um dos principais órgãos consultivos para a formulação de políticas culturais do Ministério da Cidadania.
Unidades de 56 municípios já foram habilitadas no programa Saúde na Hora, que oferece incentivo financeiro federal para ampliar horário de atendimento à população.
A solenidade será realizada no Espaço de Festas e Eventos Quinta dos Lobos, no sopé da Serra do Araripe, dentro da programação da VI Feijoada e 30 anos de Jornalismo Marcos Peixoto.
A data padrão de Restos a Pagar (RAP) ainda fica sendo dia 30 de junho do ano subsequente ao exercício do empenho da despesa.
Sistema estava previsto em lei desde 2010, mas só foi finalizado na atual gestão: a custo zero.
O recurso, orçamentário e financeiro disponibilizado é de R$ 79.565.520,00. No Ceará, o Hospital Universitário Walter Cantídio vai receber R$ 1.820.870,00.
Documento dá mais clareza e segurança jurídica para produtos diversos com conexão à internet que conversam entre si; e institui a Câmara IoT como órgão colegiado que irá supervisionar a implementação do Plano.
Estão sendo oferecidas 1.000 vagas para produtores rurais, técnicos agrícolas e portadores de diploma de curso superior interessados em obter conhecimento sobre princípios e procedimentos para implantação da Produção Integrada .
Agora, o texto será enviado para a análise da Câmara dos Deputados.
A informação foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 27, por meio da Portaria Nº 1.448, de 19 de junho de 2019.
