Plenário do Senado pauta desburocratização para pequenos municípios e edificações em rodovias
Trata-se do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 26/2018 e da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/2016.
25 de junho de 2019
Notícias
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Ministério da Cidadania lança o Prêmio Culturas Populares 2019
Com uma homenagem ao cantor, compositor e ator gaúcho Vitor Mateus Teixeira, o Teixeirinha, a premiação reconhece a diversidade cultural da cultura popular brasileira. No total, 250 mestres e mestras serão premiados, com R$ 20 mil (cada).
25 de junho de 2019
Campanha nacional contra a gripe bate meta de 90% de cobertura
Até esta segunda-feira (24), 18 estados e o DF conseguiram vacinar 90% do público-alvo. Ou seja, mais de 53,5 milhões de pessoas dos grupos prioritários buscaram os postos de saúde.
25 de junho de 2019
Governo do Ceará lança Programa Mais Nutrição
A iniciativa, que integra o Programa Mais Infância Ceará, vai entregar alimentação para entidades cearenses, visando a segurança alimentar e nutricional e também a redução do desperdício de alimentos.
25 de junho de 2019
Secretarias Municipais de Educação dever fazer o registro de frequência escolar de alunos até o dia 27
O benefício do programa está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas, para alunos de 6 a 15 anos, e de 75%, para jovens entre 16 e 17 anos.
24 de junho de 2019
Plano Plurianual 2020-2023 recebe contribuições até o dia 30 deste mês
Ao abrir a participação eletrônica, governo amplia o espaço a sociedade no processo de planejamento orçamentário.
24 de junho de 2019
Lei dispensa reavaliação pericial de aposentado por invalidez portador de HIV/Aids
O argumento da proposta é de que a pessoa aposentada por invalidez já passou por diversos períodos de auxílio-doença, o que atesta a degradação de sua saúde e a irreversibilidade dessa condição.
24 de junho de 2019
Livro fotográfico sobre o Maciço de Baturité é lançado na Aprece
O lançamento da obra, com coordenação de Francisco Tavares, acontecerá na próxima segunda-feira (24), no auditório da entidade municipalista. A mesma conta com textos e imagens que sintetizam a história das pessoas e dos municípios dessa região do Ceará.
21 de junho de 2019
Inscrições abertas para o processo seletivo de candidatos à 16ª turma do EpiSUS
O programa exige dedicação exclusiva por parte do profissional, não permitindo sua realização simultânea com outras atividades de trabalho ou cursos acadêmicos.
21 de junho de 2019
Pronaf e Pronamp terão os maiores orçamentos de suas histórias no Plano Safra
Ministério da Agricultura anuncia R$ 31,22 bilhões para o Pronaf e R$ 26,49 bilhões para o Pronamp.
21 de junho de 2019
Prefeituras poderão dar nova destinação para UPAs paradas
Governos municipais foram autorizados pelo Executivo a modificar a finalidade desses prédios, desde que a destinação continue sendo para a área da saúde, com ações em benefício da mulher, por exemplo.
21 de junho de 2019
Aprece firma parcerias para I Congresso Municipalista do Ceará
Representantes da Secitece, da Fiocruz, do Cosems e da Fundação Sintaf estiveram na entidade municipalista, nessa quarta (19), para discutir a realização do evento, em outubro, em conjunto com duas feiras temáticas.
19 de junho de 2019