A iniciativa do movimento municipalista nacional, por meio da CNM, é garantir a manutenção de Estados e municípios na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 – que trata da Nova Previdência.
Temas como a possibilidade de cobrança de protestos dos municípios pelos cartórios e a proposta da Aprece para um programa estadual de incentivo à gestão fiscal eficiente estiveram na pauta do encontro, realizado na tarde desta segunda-feira (10).
Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5,1 bilhões para 2.573.186 contribuintes.
Até as 12 horas desta segunda-feira, 10 de junho, os profissionais aptos nesta fase do novo edital deverão indicar os municípios em que têm interesse em trabalhar.
As escolas selecionadas que tiverem dúvidas podem acessar o Guia de Orientações do Sistema ou entrar em contato com o Inep. É necessário informar o código da escola no Censo Escolar.
Em encontro realizado, nesta sexta-feira (7), centenas de líderes municipalistas se reuniram para debater as prioridades para as gestões municipais.
Gestores são provocados a debater a saúde em conferências estaduais.
Em cinco anos, mais de 17 mil recém-nascidos foram diagnosticados com alguma das doenças detectáveis pelo Teste do Pezinho, oferecido pelo SUS. Hipotireoidismo congênito e a doença falciforme respondem por 77% dos casos.
No Ceará, o babaçu amêndoa terá desconto de 4,61%, raiz de mandioca 32,93% e na cesta de produtos 8,23%.
Esta foi a 11ª edição do Prêmio Escola Nota Dez, que resultou em 337 premiações para as unidades educacionais que obtiveram bons resultados nos 2°, 5° e 9° anos do Ensino Fundamental.
O texto, que ainda segue para a Câmara, facilita a participação da iniciativa privada nos serviços de saneamento e estabelece um cronograma para o fim da exclusividade das empresas públicas na atividade.
Na próxima sexta (7), a Aprece; em parceria com a UVC, Aviprece e CNM; promoverá um encontro para tratar de questões urgentes com a bancada federal. Na pauta, temas como cessão onerosa do pré-sal; auxilio financeiro para estados e municípios, aumento de 1% sobre o FPM de setembro e unificação do pleito eleitoral.
