Mudanças no FPM serão discutidas com órgãos públicos e entidades municipalistas
A audiência na Comissão Especial que discute a (PEC) 391/2017 está marcada para essa terça-feira (11), no plenário 3, a partir das 14 horas.

A audiência na Comissão Especial que discute a (PEC) 391/2017 está marcada para essa terça-feira (11), no plenário 3, a partir das 14 horas.
O órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) revela ainda uma participação significativa do milho na produção atual de grãos do Estado, com 77,34% de participação; tendo em seguida o feijão, 21,44%; e demais culturas (arroz, algodão, amendoim, fava e mamona), 1,22%.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou, até 17h59 (horário de Brasília) de sexta-feira, 14 de junho, o prazo para as 7.735 escolas selecionadas responderem a parte amostral do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2019. Todas as escolas escolhidas receberam um e-mail com as orientações e o link para o Sistema Saeb, por meio do qual podem confirmar a participação das turmas convidadas. A avaliação será realizada de 21 de outubro e 1º de novembro. As escolas da amostra não terão resultados divulgados individualmente. Elas contribuem para que o Inep faça um diagnóstico da educação brasileira, com divulgação de resultados das redes de ensino por unidade da Federação, regiões e Brasil. Quem tiver dúvida pode acessar o Guia de Orientações do Sistema Saeb ou entrar em contato com o Inep pelo e-mail saeb@inep.gov.br. É necessário informar o código da escola no Censo Escolar. População-alvo – O Saeb 2019 terá aplicações censitárias e amostrais. A aplicação será censitária em todas as escolas públicas localizadas em zonas urbanas e rurais que tenham dez ou mais estudantes matriculados no 5º e 9º ano do ensino fundamental e na 3ª e 4ª série do ensino médio
A iniciativa do movimento municipalista nacional, por meio da CNM, é garantir a manutenção de Estados e municípios na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 – que trata da Nova Previdência.
Temas como a possibilidade de cobrança de protestos dos municípios pelos cartórios e a proposta da Aprece para um programa estadual de incentivo à gestão fiscal eficiente estiveram na pauta do encontro, realizado na tarde desta segunda-feira (10).
Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5,1 bilhões para 2.573.186 contribuintes.
Até as 12 horas desta segunda-feira, 10 de junho, os profissionais aptos nesta fase do novo edital deverão indicar os municípios em que têm interesse em trabalhar.
As escolas selecionadas que tiverem dúvidas podem acessar o Guia de Orientações do Sistema ou entrar em contato com o Inep. É necessário informar o código da escola no Censo Escolar.
Em encontro realizado, nesta sexta-feira (7), centenas de líderes municipalistas se reuniram para debater as prioridades para as gestões municipais.
Gestores são provocados a debater a saúde em conferências estaduais.
Em cinco anos, mais de 17 mil recém-nascidos foram diagnosticados com alguma das doenças detectáveis pelo Teste do Pezinho, oferecido pelo SUS. Hipotireoidismo congênito e a doença falciforme respondem por 77% dos casos.
No Ceará, o babaçu amêndoa terá desconto de 4,61%, raiz de mandioca 32,93% e na cesta de produtos 8,23%.