Governo Federal lança 2ª edição do Prêmio BNDES de Boas Práticas para Sistemas Agrícolas Tradicionais
Premiação valoriza ações de conservação de bens culturais da sociobiodiversidade.

Premiação valoriza ações de conservação de bens culturais da sociobiodiversidade.
O evento Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2019 acontece, nos dias 3 e 4 de junho, no Centro de Eventos do Ceará.
O encontro será realizado em Fortaleza com o objetivo de reunir prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais de planejamento para conhecer melhor o projeto da Plataforma e seus avanços.
Contratos já foram assinados e os últimos lotes chegam em até 10 dias aos estados.
Em valores brutos, sem o desconto do Fundeb, o montante chegará a R$ 775 milhões.
O valor poderá sofrer redução caso a equipe certificada seja descredenciada ou suspensa por não atender aos requisitos da Política Nacional de Atenção Básica.
Entre as mudanças, legislação prevê internação involuntária, fortalece as comunidades terapêuticas e amplia pena imposta a traficantes.
: O montante creditado a 461 municípios se refere aos valores represados da arrecadação de Cfem recolhidos a partir de 12 de junho de 2018 até 30 de abril de 2019 referente às competências de 06/2018 a 03/2019.
Os valores a serem transferidos para os Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e dos municípios constantes na Portaria totalizam o montante de R$ R$ 143.101.260,79.
A iniciativa, que acontece entre os dias 20 e 26 de maio, inclui cursos presenciais e online. Do Ceará, estão programadas no site do evento, até o momento, oficinas, atendimentos, e outras ações de Fortaleza, Santa Quitéria, Iguatu, Jucás, Acaraú e Itapajé.
As capacitações vão do básico ao avançado e as inscrições começam no dia 20 de maio.
Excepcionalmente, para o exercício de 2019, a formalização da pactuação será por meio de autuação de processo administrativo específico.