A nova legislação foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (6), estabelecendo que todo empregado de consórcio público, tanto de direito público como privado, seja regido pela CLT.
Cerca de 66 mil eleitores cearenses correm o risco de terem título eleitoral cancelado.
O processo de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio será feito exclusivamente pela internet, até o próximo dia 17. As provas serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro.
A programação reunirá apresentações de dança popular, teatro e poesia no Theatro São João e oficinas na Universidade Estadual Vale do Acaraú.
A iniciativa se aplica à organização e métodos de trabalho relativos à saúde, higiene, melhorias estruturais das unidades prisionais e de segurança pública, bem como a estruturação de uma política de valorização, ressocialização, incentivo da educação e do trabalho.
O selo permite ao produtor ter acesso a alíquotas de PIS/Pasep e Cofins com coeficientes de redução diferenciados para o biodiesel, além de obter incentivos comerciais e de financiamento.
Agora, a comprovação do exercício de atividade de agricultura poderá ser feita até 31 de maio. A medida é necessária para que o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não incida sobre a fatura de energia elétrica.
A Aprece recebeu, nesta sexta (3), um exemplar da publicação, oferecido por representantes da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil no Ceará.
Novo sistema da Junta Comercial do Estado permitirá que o registro de empresa aconteça de forma automática. O início do funcionamento será próximo dia 7 de maio.
Realizado pelo Instituto Future, o 6º Seminário Política Nacional de Resíduos Sólidos acontecerá, nos dias 27 e 28 de maio de 2019, na sede da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza.
A prorrogação dada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também dá a opção de estender o prazo de utilização do financiamento. Os estudantes ainda poderão pedir a transferência integral de curso ou de instituição.
O objetivo é eliminar os lixões existentes no país e apoiar os municípios em soluções mais adequadas de destinação final dos resíduos sólidos, como os aterros sanitários.
