Agora, a comprovação do exercício de atividade de agricultura poderá ser feita até 31 de maio. A medida é necessária para que o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não incida sobre a fatura de energia elétrica.
A Aprece recebeu, nesta sexta (3), um exemplar da publicação, oferecido por representantes da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil no Ceará.
Novo sistema da Junta Comercial do Estado permitirá que o registro de empresa aconteça de forma automática. O início do funcionamento será próximo dia 7 de maio.
Realizado pelo Instituto Future, o 6º Seminário Política Nacional de Resíduos Sólidos acontecerá, nos dias 27 e 28 de maio de 2019, na sede da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza.
A prorrogação dada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) também dá a opção de estender o prazo de utilização do financiamento. Os estudantes ainda poderão pedir a transferência integral de curso ou de instituição.
O objetivo é eliminar os lixões existentes no país e apoiar os municípios em soluções mais adequadas de destinação final dos resíduos sólidos, como os aterros sanitários.
Essa e outras novidades foram apresentadas nesta quinta-feira (2) pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e as diretrizes foram publicadas no Diário Oficial da União.
O ajuste é a diferença entre os valores da receita estimada do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e da receita efetivamente arrecadada no ano anterior.
Todas as unidades dos 184 municípios cearenses estarão abertas para vacinar os grupos prioritários. Serão 13.830 profissionais da saúde atendendo em 2.835 postos de vacinação.
No Ceará essa primeira etapa inicia em maio e em novembro a segunda etapa, onde serão vacinados animais com idade até 24 meses.
O presidente Jair Bolsonaro confirmou valor que era defendido pela ministra Tereza Cristina para ampliar a base de beneficiários.
As aulas serão realizadas de 15 a 17 de maio, em Ipu. O curso é aberto a prefeituras que estão se estruturando ou que já atuam como autoridade ambiental, na fiscalização e no licenciamento de empreendimentos de impacto local.
