A lei será implementada pela União, em cooperação com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com a participação da sociedade civil e de instituições privadas.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recebe até 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira, 26, recursos relacionados à isenção.
O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos recursos financeiros de custeio referentes ao primeiro ciclo de monitoramento do ano de 2019 para os Fundos Municipais de Saúde.
Mudança no valor máximo da Lei de Incentivo à Cultura evita a concentração do incentivo nas mãos de poucos proponentes, garante melhor distribuição dos recursos e amplia acesso.
A lei vai obrigar que hospitais tenham profissionais de odontologia em seus quadros para cuidar da manutenção da saúde bucal de pacientes internados.
A Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento dos Legislativos Municipais, lançada na última terça-feira (23), marcou o início da Marcha, que segue até o próximo dia 26.
Mais de 200 parlamentares compõem a Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido, que será lançada nesta quarta (24). Ela foi criada com o apoio de organizações da sociedade civil.
Relator retirou quatro trechos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19), que segue para comissão especial.
Os cursos Museus e Patrimônio e Desing na Economia Criativa são de modalidade de educação à distância (EaD).
O Senado compilará uma série de projetos, a serem discutidos em reunião com os governadores dos estados no dia 8 de maio. Entre os temas a serem tratados estão a securitização, a cessão onerosa, a redistribuição dos royalties do petróleo, os bônus de assinatura e a compensação aos estados exportadores em decorrência da Lei Kandir.
O objetivo é estimular alunos para as carreiras científicas, qualificar professores para o ensino por investigação científica e fortalecer a interação entre instituições de educação superior e escolas de ensino fundamental e médio.
Dentre os serviços ofertados à população, estão emissão de 1ª e 2ª vias de RG, 1ª via do CPF, Certidão de Antecedentes Criminais, além da atualização de dados cadastrais junto à Receita Federal.
